Relatório do MME recomenda relicitar Amazonas Energia

O Grupo de Trabalho Concessões de Distribuição dos estados do Amazonas e do Rio de Janeiro (GT CDAR) divulgou um relatório detalhando a análise da situação da Amazonas Energia, recomendando a troca de concessionário em conformidade com a recomendação da Aneel para a caducidade da concessão. A avaliação destaca a insustentabilidade econômica e financeira da empresa, ressaltando elevados níveis de perdas não técnicas e receitas irrecuperáveis. Propõe-se a edição de medidas legislativas para viabilizar a transição para um novo concessionário e a realização de um processo de seleção que privilegie a eficiência regulatória. Além disso, são discutidas questões como o reembolso da CCC e a sobrecontratação de energia, com sugestões para mitigar esses problemas. O relatório aborda também a situação da Light, cuja análise será publicada posteriormente, enquanto o MME trabalha nas diretrizes para a renovação das concessões. (CanalEnergia – 22.02.2024)