A Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou a criação, para março, de um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) destinado a acolher e sistematizar as percepções e propostas da sociedade civil sobre os recentes processos de desestatização no setor elétrico e suas consequências. Coordenado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas e liderado pelo ministro Márcio Macedo (PT), o GTT contará com representantes designados pelo governo e convidados de órgãos e entidades públicas. O grupo estabelecerá um cronograma de trabalho e apresentará um relatório final ao ministro em até 120 dias, com possibilidade de prorrogação. As reuniões serão semanais, com convocações extraordinárias conforme necessário. Embora a portaria não mencione privatizações específicas, o processo de desestatização da Eletrobras, criticado pelo presidente Lula e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é relevante no contexto, especialmente diante da atual arbitragem entre a União e a companhia sobre a limitação do poder de voto, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). (Broadcast Energia – 28.02.2024)