Governo revisará modelo regulatório do setor elétrico para reduzir custos e melhorar eficiência

Nos próximos meses, o governo federal enfrentará a tarefa de revisar o modelo regulatório do setor elétrico, incluindo a possível abertura total do mercado livre e o reforço da governança setorial. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o novo modelo buscará reduzir os custos para consumidores de baixa renda, corrigir encargos e subsídios, e enfrentar desafios como contratos legados de longo prazo e a necessidade de ajustar a estrutura tarifária. Com a diversificação da matriz elétrica e o crescimento do mercado livre, que hoje cobre 40% da carga, e da geração distribuída solar, a revisão é crucial para melhorar a eficiência e a gestão da demanda. Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enfrenta problemas de autonomia e recursos, o que afeta sua capacidade regulatória. A reforma deve abordar a compensação de receitas para distribuidoras afetadas pela geração distribuída solar e garantir que a transição regulatória não sobrecarregue os consumidores. (Valor Econômico – 30.08.2024)