O Ministério de Minas e Energia (MME) em Brasília está trabalhando na elaboração de uma Medida Provisória (MP) para a reforma do setor elétrico, priorizando a agilidade na publicação ao evitar a inclusão de novos temas. Questões como a revisão dos subsídios para a Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) serão tratadas separadamente. Até o momento, os subsídios no setor elétrico em 2025 totalizam R$ 10,4 bilhões, com destaque para fontes incentivadas como eólicas e solar, além da geração distribuída. O MME, sob o comando de Alexandre Silveira, busca reduzir as subvenções a essas fontes, visando a longo prazo eliminar descontos no uso da rede, como na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão e na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição, sem afetar os descontos para geradores de fontes incentivadas. A proposta visa a redução da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em cerca de R$ 10 bilhões, o que resultaria em uma queda nas tarifas de energia para os consumidores. O texto da reforma já foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aguarda publicação no Diário Oficial da União após sua viagem à Rússia e à China. (Broadcast Energia – 14.05.2025)