Reforma do setor elétrico em 2025 promete tarifa social, mercado livre e equilíbrio de custos

O governo federal prepara-se para publicar uma Medida Provisória que reforma o setor elétrico, com três eixos principais: tarifa social ampliada (com possibilidade de 60% de desconto), abertura do mercado livre para todos os consumidores e melhor distribuição de custos. Ângela Gomes, da PSR, avalia positivamente a proposta, destacando seus benefícios, mas alerta para riscos como alterações no Congresso ou inclusão de “jabutis”. No primeiro eixo, a simplificação dos descontos pode aumentar a eficiência, enquanto no segundo, a abertura do mercado exige ajustes na TUSD para evitar aumento da CDE. O terceiro eixo busca equilíbrio, incluindo consumidores livres no rateio de incentivos à geração distribuída. Apesar dos avanços, preocupa a politização de questões técnicas, como ocorreu com vetos à lei eólica offshore. A última grande reforma efetiva foi em 2004, evidenciando a complexidade do tema. (Agência CanalEnergia – 14.05.2025)