Aneel abre consulta pública para aprimorar normas de rede e comercialização de energia

A Aneel iniciou em 19 de maio de 2025 a Tomada de Subsídios 006/2025, convidando a sociedade e agentes do setor elétrico a contribuírem com sugestões para revisar os Procedimentos de Rede e o Procedimento de Comercialização de Energia. O objetivo é alinhar as normas à Resolução 1.067/2023, que regulamenta a operação de usinas e define critérios para potência instalada e líquida. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) apontaram a necessidade de ajustes para maior eficiência nos processos. As contribuições, aceitas até 17 de junho via formulário eletrônico, visam modernizar regras operacionais e comerciais, garantindo segurança e previsibilidade ao setor. A iniciativa reforça a política de transparência da Aneel, integrando demandas técnicas e sociais na regulação. (Aneel – 19.05.2025)