Aneel condiciona renovação de concessões a investimentos em redes elétricas resilientes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) passou a exigir das distribuidoras de energia investimentos em resiliência e modernização das redes como condição para a renovação das concessões, diante do aumento de eventos climáticos extremos que afetam o fornecimento de energia. A medida, formalizada por aditivo ao Decreto nº 12.068/2024, visa reduzir a vulnerabilidade das redes e acelerar a recomposição do serviço, exigindo que as empresas adotem tecnologias mais eficientes. Embora os investimentos tragam benefícios à qualidade do serviço, há preocupação com o impacto tarifário, pois, segundo o modelo vigente, esses custos são repassados aos consumidores. A Aneel afirma que só reconhecerá na tarifa os custos considerados eficientes, avaliando-os por meio de indicadores de qualidade e metas de desempenho. Especialistas e representantes do setor concordam que os investimentos são urgentes e inevitáveis, mas alertam que será preciso discutir com a sociedade até que ponto ela está disposta a arcar com os custos, já que o aumento na tarifa parece inevitável. (Valor Econômico – 30.05.2025)