MP 1.300/2025 visa eficiência e redução de custos no setor elétrico, afirma secretário

O secretário de Energia Elétrica do MME, Gentil Nogueira, destacou que a MP 1.300/2025 busca maior eficiência e redução de custos no setor, adaptando-se a mudanças constantes. Durante live da Dominium Consultoria, ele explicou que reformas setoriais agora são contínuas, não mais únicas. A MP elimina descontos na energia incentivada, corrigindo distorções nos subsídios, onde geradores beneficiavam-se mais que consumidores. Nogueira afirmou que consumidores de alta tensão não serão impactados significativamente. A medida também introduz tarifação horária, incentivando consumo em períodos mais eficientes, e prevê tarifas pré-pagas para melhor gestão familiar. O secretário reconhece que o Congresso poderá ajustar o texto durante os 120 dias de tramitação, mas reforça o compromisso do governo em colaborar, transferindo o protagonismo aos parlamentares para aprimoramentos alinhados ao interesse público. (Agência CanalEnergia – 23.05.2025)