Flávio Dino sugere influência política em atrasos de agências reguladoras

O ministro do STF, Flávio Dino, abordou a questão dos atrasos na regulamentação de propostas nas agências reguladoras, sugerindo que a liderança política dos Ministérios e do Senado Federal possa estar relacionada a esse problema. Durante um evento da ABDIB, ele foi questionado sobre a possibilidade de um órgão supervisor monitorar as ações das reguladoras. Essa declaração levanta a discussão sobre a necessidade de maior controle e transparência nas atividades das agências reguladoras, visando garantir uma regulação mais eficiente e ágil. A fala de Flávio Dino também destaca a importância de se investigar possíveis influências políticas que possam interferir no processo de regulamentação, visando assegurar a imparcialidade e a eficácia das decisões tomadas por essas entidades. Este debate ressalta a relevância de se promover uma maior autonomia e independência das agências reguladoras, a fim de garantir a efetividade de suas ações e o cumprimento de seus objetivos institucionais. (Broadcast Energia – 11.06.2025)