Conselho de Consumidores

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (01/07), o resultado da Consulta Pública nº 19/2025, que analisou alteração da Resolução Normativa nº 1.064/2023 sobre […]

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disparou na última sexta-feira, 27, convocação para que 31 servidores emprestados a outros órgãos governamentais retornem à Aneel, em […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu condições para que usinas eólicas e solares enquadradas na MP 1.212/2024 possam postergar seus Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a Tomada de Subsídios 010/2025 para receber contribuições sobre a atualização dos critérios de custos operacionais que serão utilizados nos processos de […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou nesta terça-feira (02/07) um processo de Tomada de Subsídios (TS 009/2025) para receber contribuições sobre o aprimoramento do Programa de Eficiência Energética […]

O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) rejeitou o pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para realização de novo concurso público em 2025, alegando limitações orçamentárias e a […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou em seu site a atualização dos investimentos realizados e planejados pelas distribuidoras de energia no Plano de Desenvolvimento da Distribuição (PDD) de […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está recebendo contribuições para três processos de tomada de subsídios que visam aprimorar políticas públicas do setor elétrico. Até 30 de julho, estão […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou processo de consulta pública (CP 027/2025) para discutir atualizações na regulamentação de confiabilidade das instalações de transmissão, com foco na segurança do […]