A Comissão Mista da MP 1.304/2025 agendou para terça, 28 de outubro a votação do relatório do senador Eduardo Braga; o colegiado vem debatendo curtailment, armazenamento, abertura do mercado livre, teto da CDE e incentivos de potência/flexibilidade; Braga já cobrou “ações imediatas” do MME, criticou o desenho do leilão de baterias e tem dito que “geradoras terão que abrir mão” em alguma medida para destravar um acordo; a MP tem prazo de vigência até 7 de novembro, o que adiciona pressão ao calendário; o tema também tangencia discussões sobre encargo para MMGD, governança de serviços ancilares e mecanismos para lidar com os cortes de geração; a reunião será a quinta da Comissão e deve consolidar o texto para o plenário, num ambiente de forte disputa entre interesses de consumidores, geradores e distribuidoras. (Megawhat – 23.10.2025)
