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Author: Fabiano Lacombe

MP define prazo de 60 dias para novos arranjos de autoprodução de energia
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MP define prazo de 60 dias para novos arranjos de autoprodução de energia

A Medida Provisória (MP) da reforma do setor elétrico, publicada em 21/05/2025, estabelece um prazo de 60 dias para novos arranjos de autoprodução de energia com usinas existentes. Após esse […]

MP 1.300 traz misto de elogios e preocupações das associações
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MP 1.300 traz misto de elogios e preocupações das associações

A Medida Provisória 1.300, que trouxe a modernização do setor elétrico, teve pontos do seu conteúdo, como a abertura do mercado, a ampliação da tarifa social e o rateio de […]

MP 1.300 gera debates sobre subsídios sociais e impactos no setor elétrico
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MP 1.300 gera debates sobre subsídios sociais e impactos no setor elétrico

A MP 1.300, que reforma o setor elétrico, divide opiniões. A ABGD avalia que os impactos na geração distribuída (GD) serão pequenos, mantendo a projeção de crescimento de 25% em […]

MME concede benefício fiscal a 290 usinas de GD, mas nega a outras 103
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MME concede benefício fiscal a 290 usinas de GD, mas nega a outras 103

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou benefícios fiscais para 290 usinas de micro e minigeração distribuída (GD) via Reidi, isentando-as de PIS/Cofins na compra de insumos. Contudo, outros […]

MME abre CP para Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2025
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MME abre CP para Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2025

O Ministério de Minas e Energia divulgou, para Consulta Pública, proposta do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE 2025) – Ampliações e Reforços – Rede Básica e […]

Deputado diz que vai acionar TCU para fiscalizar acordo da União com a Eletrobras
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Deputado diz que vai acionar TCU para fiscalizar acordo da União com a Eletrobras

O deputado Julio Lopes (PP-RJ) anunciou nesta terça-feira (27/05) que vai acionar o Tribunal de Contas da União para a realização de uma auditoria no acordo do governo com a […]

Câmara debate retomada de Angra 3 em audiência pública
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Câmara debate retomada de Angra 3 em audiência pública

A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (27/05) uma audiência pública para discutir a retomada das obras da usina nuclear Angra 3, proposta pelo deputado Julio Lopes. O debate, organizado […]

Subsídios elevam custo da energia e geram distorções no setor elétrico, apontam especialistas
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Subsídios elevam custo da energia e geram distorções no setor elétrico, apontam especialistas

Os subsídios representam 13,68% da conta de luz dos brasileiros, mais que o dobro dos 5,5% em 2018, impulsionados principalmente pela expansão da geração distribuída (GD) solar e por incentivos […]

Rede elétrica subterrânea avança pouco no Brasil devido a custos e entraves regulatórios
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Rede elétrica subterrânea avança pouco no Brasil devido a custos e entraves regulatórios

Apesar dos altos investimentos das distribuidoras de energia elétrica brasileiras em modernização tecnológica, o enterramento de redes elétricas segue sendo uma prática marginal no país. Segundo especialistas, como o advogado […]

Marco Legal das Eólicas Offshore abre caminho para explorar potencial de 700 GW no Brasil
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Marco Legal das Eólicas Offshore abre caminho para explorar potencial de 700 GW no Brasil

A Lei nº 15.097/2025, sancionada em janeiro, institui o Marco Legal das Eólicas Offshore e marca um avanço regulatório importante para o aproveitamento do potencial de 700 GW de energia […]

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