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Categoria: Marco Institucional

Curso GESEL “Gás Natural e seu futuro na atual transição energética”
23 out
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Curso GESEL “Gás Natural e seu futuro na atual transição energética”

O curso “Gás Natural e seu Futuro na Atual Transição Energética” apresenta os fundamentos técnicos, econômicos e regulatórios do setor de gás natural, destacando sua relevância na matriz energética brasileira. […]

DOU: Lula sanciona conversão em lei da MP da tarifa social de energia
23 out
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

DOU: Lula sanciona conversão em lei da MP da tarifa social de energia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a conversão em lei da Medida Provisória que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica para 17,1 milhões de famílias, sem vetos. […]

Governo avalia punições por blecaute e planeja novas medidas para reforçar o sistema elétrico
23 out
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Governo avalia punições por blecaute e planeja novas medidas para reforçar o sistema elétrico

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que agentes do setor elétrico poderão ser punidos caso seja comprovada negligência no blecaute ocorrido na madrugada do dia 14 de […]

Governo projeta primeiro decreto regulatório de eólicas em alto-mar para 2026
23 out
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Governo projeta primeiro decreto regulatório de eólicas em alto-mar para 2026

O Ministério de Minas e Energia (MME) planeja publicar o primeiro decreto com regras para a exploração de energia eólica offshore no primeiro semestre de 2026, concluindo ainda neste ano […]

Câmara e Senado terão entre 10 a 14 dias para votar MP do setor elétrico
23 out
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Câmara e Senado terão entre 10 a 14 dias para votar MP do setor elétrico

Em Brasília, no dia 08 de outubro de 2025, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou sua intenção de adiantar a apresentação do relatório da medida provisória 1.304, que trata da […]

GD deve pagar ‘encargo’ por desequilibrar sistema, diz Eduardo Braga
23 out
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

GD deve pagar ‘encargo’ por desequilibrar sistema, diz Eduardo Braga

O relator da MP 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu que a micro e minigeração distribuída (MMGD) arque com um encargo para não “desequilibrar o sistema”, argumentando que a GD […]

Relator da MP do setor elétrico defende foco no consumidor e teto para subsídios
23 out
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Relator da MP do setor elétrico defende foco no consumidor e teto para subsídios

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Medida Provisória 1.304/2025, defendeu que a prioridade na discussão da proposta deve ser o consumidor de energia elétrica, com garantia de acesso a […]

MME/Silveira: Defesa do fim dos gastos socioambientais de Itaipu
23 out
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MME/Silveira: Defesa do fim dos gastos socioambientais de Itaipu

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo brasileiro defenderá o fim dos gastos socioambientais de Itaipu Binacional a partir de janeiro de 2027, durante as […]

AGU evita prejuízo em disputa envolvendo Eletrobras
23 out
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

AGU evita prejuízo em disputa envolvendo Eletrobras

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que os cofres públicos arcassem com um prejuízo de aproximadamente R$ 16 bilhões. A decisão da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da […]

GESEL promove seminário sobre Cadeia Produtiva das Usinas Hidroelétricas Reversíveis
08 jul
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

GESEL promove seminário sobre Cadeia Produtiva das Usinas Hidroelétricas Reversíveis

A fim de avançar no processo para a incorporação da tecnologia de sistemas de armazenamento hídrico no Sistema Elétrico Brasileiro (SEB), o GESEL-UFRJ realizou, no dia 26 de junho, seminário […]

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