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Categoria: Marco Institucional

Reforma do setor elétrico pode elevar tarifas de distribuição em até 18,5% para indústrias
04 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Reforma do setor elétrico pode elevar tarifas de distribuição em até 18,5% para indústrias

A reforma do setor elétrico proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME) pode aumentar a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) em média 18,5% para consumidores livres […]

Governo prepara defesa técnica para justificar quitação antecipada de empréstimos do setor elétrico
04 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Governo prepara defesa técnica para justificar quitação antecipada de empréstimos do setor elétrico

O Ministério de Minas e Energia prepara uma análise técnica para convencer o TCU de que a antecipação do pagamento de empréstimos bilionários feitos durante a pandemia e a crise […]

Setor elétrico brasileiro destrói R$ 109 bi em valor apesar de lucros operacionais
04 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Setor elétrico brasileiro destrói R$ 109 bi em valor apesar de lucros operacionais

Apesar do crescimento dos lucros operacionais e da expansão dos investimentos, o setor elétrico brasileiro destruiu R$ 108,9 bilhões em valor econômico entre 2017 e 2023, segundo estudo da KPMG […]

Uso de lenha para cozinhar ainda atinge 12,7 milhões no Brasil e expõe pobreza energética
04 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Uso de lenha para cozinhar ainda atinge 12,7 milhões no Brasil e expõe pobreza energética

Uma pesquisa da Plataforma de Transição Justa revelou que, apesar do acesso quase universal ao gás no Brasil, 17% da população ainda utiliza lenha ou carvão para cozinhar, afetando cerca […]

Precariedade e custo dos sistemas isolados afeta universalização na Amazônia Legal, aponta estudo
04 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Precariedade e custo dos sistemas isolados afeta universalização na Amazônia Legal, aponta estudo

A precariedade no fornecimento de energia elétrica aos sistemas isolados e o alto custo da geração fóssil estão entre os grandes desafios de atendimento às populações dos oito estados que […]

Senado aprova novo marco legal do licenciamento ambiental
04 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Senado aprova novo marco legal do licenciamento ambiental

O Senado aprovou, por 54 votos a 13, o novo marco legal do licenciamento ambiental, em uma vitória do senador Davi Alcolumbre (União-AP) sobre a ministra do Meio Ambiente, Marina […]

Senado: Projeto que facilita combate a incêndios e desastres climáticos avança para sanção
04 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Senado: Projeto que facilita combate a incêndios e desastres climáticos avança para sanção

O Senado aprovou proposta que facilita o combate a incêndios florestais e queimadas, e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. O projeto prevê medidas para socorrer estados e […]

MP do setor elétrico limita autoprodução com usinas existentes e impõe prazos
04 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MP do setor elétrico limita autoprodução com usinas existentes e impõe prazos

A Medida Provisória (MP) da reforma do setor elétrico, publicada em 21/05/2025, estabelece um prazo de 60 dias para novos arranjos de autoprodução com usinas já existentes. Após esse período, […]

MME cria governança para apoiar atualização anual do balanço energético
04 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MME cria governança para apoiar atualização anual do balanço energético

O Ministério de Minas e Energia criou um órgão de governança para atualização anual das estatísticas do Balanço Energético Nacional (BEN). O documento é elaborado e publicado pela Empresa de […]

GESEL em Audiência Pública sobre inserção de sistemas de armazenamento nos sistemas elétricos do Brasil
27 maio
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

GESEL em Audiência Pública sobre inserção de sistemas de armazenamento nos sistemas elétricos do Brasil

Nivalde de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL, participará de Audiência Pública destinada a debater a inserção de sistemas de armazenamento de energia nos […]

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