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Categoria: Marco Institucional

Senador propõe redirecionar fundo partidário para subsidiar energia de baixa renda
05 maio
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Senador propõe redirecionar fundo partidário para subsidiar energia de baixa renda

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) sugeriu cortar R$4 bilhões do fundo eleitoral e partidário para subsidiar contas de energia de famílias de baixa renda, beneficiando cerca de 30 milhões de brasileiros. […]

MME abre consulta pública para revisão do nível de aversão ao risco no setor elétrico
05 maio
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MME abre consulta pública para revisão do nível de aversão ao risco no setor elétrico

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira, 28 de abril, a portaria 833/2025 que divulga para Consulta Pública proposta de critérios, ritos e prazos próprios para avaliação e […]

TCU elogia MME por mitigar riscos em contratação de energia de reserva
05 maio
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

TCU elogia MME por mitigar riscos em contratação de energia de reserva

O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu a eficácia do Ministério de Minas e Energia (MME) na contratação de energia de reserva, evitando riscos de ineficiência e custos excessivos. […]

FASE debate fim de descontos para energias renováveis em reforma do setor elétrico
05 maio
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

FASE debate fim de descontos para energias renováveis em reforma do setor elétrico

Em reunião no Ministério de Minas e Energia (MME), o Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) discutiu a proposta de reforma que prevê o fim dos descontos tarifários para […]

Lançamento do Painel de Resultados do Plano Decenal de Expansão de Energia 2034
05 maio
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Lançamento do Painel de Resultados do Plano Decenal de Expansão de Energia 2034

A ferramenta interativa com resultados do PDE 2034 busca ampliar a transparência e participação da sociedade no planejamento energético. São sete páginas, com informações sobre: Oferta interna de energia por […]

EPE: Arquivos referentes ao Cenário de Referência do relatório do PDE 2034
05 maio
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

EPE: Arquivos referentes ao Cenário de Referência do relatório do PDE 2034

Após a finalização da etapa de Consulta Pública e aprovação pelo Ministério de Minas e Energia (MME) do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034, estão divulgados os conjuntos […]

MME apresenta reforma do setor elétrico e calcula gasto extra de R$4,5 bi com tarifa social
28 abr
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MME apresenta reforma do setor elétrico e calcula gasto extra de R$4,5 bi com tarifa social

O Ministério de Minas e Energia enviou na quarta-feira (16/04) à Casa Civil uma minuta com a proposta de reforma do setor elétrico. Ela é dividida em três eixos principais, […]

Reforma do setor elétrico pode ser apresentada como Medida Provisória
28 abr
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Reforma do setor elétrico pode ser apresentada como Medida Provisória

O projeto de reforma do setor elétrico apresentado na quarta-feira, 16 de abril, pelo Ministério de Minas e Energia poderá ser publicado via Projeto de Lei ou Medida Provisória. Para […]

Reforma do setor elétrico visa beneficiar 115 milhões, subir CDE e reduzir em seguida
28 abr
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Reforma do setor elétrico visa beneficiar 115 milhões, subir CDE e reduzir em seguida

A aguardada reforma do setor elétrico foi encaminhada à Casa Civil com o objetivo de beneficiar cerca de 115 milhões de pessoas no Brasil, representando mais da metade da população. […]

Reforma do setor elétrico é bem recebida, mas jabutis no Congresso preocupam
28 abr
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Reforma do setor elétrico é bem recebida, mas jabutis no Congresso preocupam

As alterações que serão propostas para uma reforma parcial do setor elétrico foram bem recebidas por agentes e associações. Em princípio, a avaliação é de que há mais acertos do […]

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