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Categoria: Marco Institucional

Silveira: Não consideramos recursos do Tesouro para ampliação da tarifa social
24 abr
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Silveira: Não consideramos recursos do Tesouro para ampliação da tarifa social

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que não pretende recorrer aos recursos do Tesouro Nacional para expandir a tarifa social de energia elétrica de 40 milhões para […]

MME/Nogueira: PL de reestruturação do setor vai focar em questões mais prementes do setor
24 abr
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MME/Nogueira: PL de reestruturação do setor vai focar em questões mais prementes do setor

O secretário Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira de Sá Junior, salientou há pouco que o projeto de lei de reestruturação do setor elétrico, […]

Reforma do setor elétrico não deve ser estruturante e mudanças já estavam no radar
24 abr
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Reforma do setor elétrico não deve ser estruturante e mudanças já estavam no radar

Em Brasília, a reforma do setor elétrico está prestes a ser encaminhada ao Congresso, com membros do setor privado destacando que a proposta não traz mudanças drásticas, mas sim ajustes […]

Reforma do setor ‘fatiada’ entra no radar político
24 abr
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Reforma do setor ‘fatiada’ entra no radar político

A proposta de reforma do setor que o ministro Alexandre Silveira apresentará já traz debates no âmbito parlamentar. Durante painel no Fórum de Líderes em Energia Elétrica, realizado nesta sexta-feira, […]

Marina Silva defende postura firme do Brasil na preparação da COP30 em Belém
24 abr
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Marina Silva defende postura firme do Brasil na preparação da COP30 em Belém

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu uma postura sóbria e comprometida do Brasil na preparação da COP30, que será realizada em Belém, enfatizando que o evento não é […]

Governo obriga concessionárias a compartilhar dados para fiscalizar benefícios sociais
15 abr
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Governo obriga concessionárias a compartilhar dados para fiscalizar benefícios sociais

O presidente Lula assinou um decreto que obriga concessionárias de serviços públicos a compartilhar dados com órgãos federais para aprimorar a análise de benefícios sociais, como o BPC e auxílios […]

PL 4738/24 amplia quarentena e veda indicações com vínculo recente ao setor elétrico na Aneel
15 abr
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

PL 4738/24 amplia quarentena e veda indicações com vínculo recente ao setor elétrico na Aneel

O Projeto de Lei 4738/24, proposto pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), proíbe a nomeação de presidentes, diretores ou gerentes da Aneel que tenham tido vínculo profissional com empresas do setor […]

MME indefere pedidos de usinas de GD para enquadramento no Reidi
15 abr
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MME indefere pedidos de usinas de GD para enquadramento no Reidi

O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 8 de abril, o despacho técnico 5/2025 /STP indeferindo pedidos de projetos de enquadramento ao Regime Especial de […]

Ministro Silveira anuncia proposta de reforma do setor elétrico com foco em tarifa social
15 abr
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Ministro Silveira anuncia proposta de reforma do setor elétrico com foco em tarifa social

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que entregará até o fim de abril à Casa Civil a proposta de reforma do setor elétrico, que pode chegar ao […]

MME aprova PDE 2034 com previsão de R$ 3,2 tri em investimentos energéticos
15 abr
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MME aprova PDE 2034 com previsão de R$ 3,2 tri em investimentos energéticos

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou, em 9 de abril de 2024, o Plano Decenal de Energia 2034 (PDE 2034), que prevê investimentos de R$3,2 trilhões, sendo 80% […]

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