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Categoria: Marco Institucional

Partidos articulam Fernando Coelho como possível relator da MP do setor elétrico
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Partidos articulam Fernando Coelho como possível relator da MP do setor elétrico

O presidente da Comissão de Transição Energética, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que partidos estão negociando indicar Fernando Coelho Filho (União-PE) como um dos relatores da MP 1.300, que reforma […]

Críticas à MP 1300 por falta de debate e vícios no setor elétrico
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Críticas à MP 1300 por falta de debate e vícios no setor elétrico

O Instituto Acende Brasil criticou a Medida Provisória (MP) nº 1.300/2025, que reforma o setor elétrico, por falta de debate prévio com consumidores e agentes do setor. A entidade destacou […]

Governo define fim de descontos na tarifa elétrica para indústrias em dezembro
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Governo define fim de descontos na tarifa elétrica para indústrias em dezembro

O governo Lula publicou uma MP reformando o setor elétrico, estabelecendo o fim dos descontos nas tarifas de transmissão e distribuição para grandes indústrias em 31 de dezembro de 2025. […]

MP 1.300/2025 visa eficiência e redução de custos no setor elétrico, afirma secretário
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MP 1.300/2025 visa eficiência e redução de custos no setor elétrico, afirma secretário

O secretário de Energia Elétrica do MME, Gentil Nogueira, destacou que a MP 1.300/2025 busca maior eficiência e redução de custos no setor, adaptando-se a mudanças constantes. Durante live da […]

MP define prazo de 60 dias para novos arranjos de autoprodução de energia
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MP define prazo de 60 dias para novos arranjos de autoprodução de energia

A Medida Provisória (MP) da reforma do setor elétrico, publicada em 21/05/2025, estabelece um prazo de 60 dias para novos arranjos de autoprodução de energia com usinas existentes. Após esse […]

MP 1.300 traz misto de elogios e preocupações das associações
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MP 1.300 traz misto de elogios e preocupações das associações

A Medida Provisória 1.300, que trouxe a modernização do setor elétrico, teve pontos do seu conteúdo, como a abertura do mercado, a ampliação da tarifa social e o rateio de […]

MP 1.300 gera debates sobre subsídios sociais e impactos no setor elétrico
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MP 1.300 gera debates sobre subsídios sociais e impactos no setor elétrico

A MP 1.300, que reforma o setor elétrico, divide opiniões. A ABGD avalia que os impactos na geração distribuída (GD) serão pequenos, mantendo a projeção de crescimento de 25% em […]

MME concede benefício fiscal a 290 usinas de GD, mas nega a outras 103
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MME concede benefício fiscal a 290 usinas de GD, mas nega a outras 103

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou benefícios fiscais para 290 usinas de micro e minigeração distribuída (GD) via Reidi, isentando-as de PIS/Cofins na compra de insumos. Contudo, outros […]

MME abre CP para Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2025
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MME abre CP para Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2025

O Ministério de Minas e Energia divulgou, para Consulta Pública, proposta do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE 2025) – Ampliações e Reforços – Rede Básica e […]

Deputado diz que vai acionar TCU para fiscalizar acordo da União com a Eletrobras
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Deputado diz que vai acionar TCU para fiscalizar acordo da União com a Eletrobras

O deputado Julio Lopes (PP-RJ) anunciou nesta terça-feira (27/05) que vai acionar o Tribunal de Contas da União para a realização de uma auditoria no acordo do governo com a […]

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  • GESEL promove webinar sobre renovação das concessões de transmissão
  • GESEL realizará três webinares relacionados aos 3 pilares da Medida Provisória nº 1.300 do MME

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