EDP SP e ES
O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Lula a trechos da lei que cria o marco legal das eólicas offshore, incluindo dispositivos que ampliam subsídios e obrigações de contratação de […]
A decisão do Congresso Nacional de derrubar vetos presidenciais a dispositivos alheios ao marco legal das eólicas offshore — os chamados “jabutis” — gerou forte reação da Frente Nacional dos […]
A Medida Provisória em discussão no Congresso sobre a reforma do setor elétrico tem sido alvo de intensas alterações, com mais de 600 emendas até o momento. Diversos interesses setoriais […]
A Medida Provisória 1.300, que propõe uma ampla reforma do setor elétrico, iniciou sua tramitação no Congresso com quase 600 emendas apresentadas, gerando preocupação no mercado sobre possíveis “jabutis” e […]
A Medida Provisória nº 1.300/2025, proposta pelo governo federal, visa modernizar o setor elétrico ao promover justiça tarifária e ampliar a Tarifa Social, realocando R$ 3,6 bilhões da Conta de […]
O secretário executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Fernando Colli, defendeu que as ações tomadas pelo governo na MP 1.300, publicada em 21 de maio, trará com seus […]
A assinatura da Medida Provisória nº 1.300/2025 marca um avanço histórico na modernização do setor elétrico brasileiro. O dispositivo amplia o acesso ao mercado livre de energia para todos os […]
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) assinaram um acordo para o uso da BBCE Curva Forward – referência de preços calculada […]
No dia 16 de junho, das 14h às 16h, o GESEL-UFRJ realizará o webinar “Processo de Abertura de Mercado: da CP 07/ANEEL à MP 1.300/MME”, o primeiro de uma série […]
No dia 27 de junho, das 10h às 12h, o GESEL realizará o webinar “Renovação das Concessões de Transmissão: Desafios e Escolhas para o Futuro do Setor”, que discutirá aspectos […]