EDP SP e ES
A Medida Provisória 1300, que propõe uma reforma no setor elétrico e amplia a isenção da conta de luz para até 60 milhões de brasileiros, enfrenta forte resistência no Congresso, […]
O presidente da Comissão de Transição Energética, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que partidos estão negociando indicar Fernando Coelho Filho (União-PE) como um dos relatores da MP 1.300, que reforma […]
O Instituto Acende Brasil criticou a Medida Provisória (MP) nº 1.300/2025, que reforma o setor elétrico, por falta de debate prévio com consumidores e agentes do setor. A entidade destacou […]
O governo Lula publicou uma MP reformando o setor elétrico, estabelecendo o fim dos descontos nas tarifas de transmissão e distribuição para grandes indústrias em 31 de dezembro de 2025. […]
O secretário de Energia Elétrica do MME, Gentil Nogueira, destacou que a MP 1.300/2025 busca maior eficiência e redução de custos no setor, adaptando-se a mudanças constantes. Durante live da […]
A Medida Provisória (MP) da reforma do setor elétrico, publicada em 21/05/2025, estabelece um prazo de 60 dias para novos arranjos de autoprodução de energia com usinas existentes. Após esse […]
A Medida Provisória 1.300, que trouxe a modernização do setor elétrico, teve pontos do seu conteúdo, como a abertura do mercado, a ampliação da tarifa social e o rateio de […]
A MP 1.300, que reforma o setor elétrico, divide opiniões. A ABGD avalia que os impactos na geração distribuída (GD) serão pequenos, mantendo a projeção de crescimento de 25% em […]
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou benefícios fiscais para 290 usinas de micro e minigeração distribuída (GD) via Reidi, isentando-as de PIS/Cofins na compra de insumos. Contudo, outros […]
O Ministério de Minas e Energia divulgou, para Consulta Pública, proposta do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE 2025) – Ampliações e Reforços – Rede Básica e […]