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Categoria: Regulação

Prorrogada consulta sobre valor de referência de O&M de usinas fotovoltaicas
03 fev
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Prorrogada consulta sobre valor de referência de O&M de usinas fotovoltaicas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até 10 de fevereiro o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 36/2024, que revisa o valor de referência do Custo de […]

Procurador-geral anuncia saída da Aneel
03 fev
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Procurador-geral anuncia saída da Aneel

O procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Raul Lisboa, comunicou sua decisão de pedir exoneração do cargo por motivos pessoais. Lisboa assumiu a função em novembro de 2023, […]

Aneel destrava 17 processos suspensos com voto de diretora substituta
03 fev
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel destrava 17 processos suspensos com voto de diretora substituta

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu, nesta terça-feira (28/01), a votação de 17 dos 19 processos que estavam paralisados devido à ausência de um quinto diretor. […]

Sistema de bandeiras tarifárias pode seguir com bandeira verde em 2025, afirma diretor da Aneel
26 jan
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Sistema de bandeiras tarifárias pode seguir com bandeira verde em 2025, afirma diretor da Aneel

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que, se as chuvas continuarem favorecendo o setor elétrico, o sistema de bandeiras tarifárias poderá seguir indicando a cor verde em 2025, sem […]

Aneel recorre ao STJ para tentar derrubar liminar que obriga ressarcimento pelo curtailment
26 jan
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel recorre ao STJ para tentar derrubar liminar que obriga ressarcimento pelo curtailment

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra uma liminar que garante aos geradores renováveis o ressarcimento por prejuízos provocados pelos cortes na […]

Aneel espera aprovar termo de renovação das distribuidoras em fevereiro
26 jan
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel espera aprovar termo de renovação das distribuidoras em fevereiro

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que a agência está empenhada em cumprir o prazo do Decreto 12.068 para renovação dos contratos das distribuidoras, com expectativa de finalizar o […]

CP discute Regras de Comercialização para usinas do MRE não supervisionadas pelo ONS
26 jan
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

CP discute Regras de Comercialização para usinas do MRE não supervisionadas pelo ONS

A Aneel abrirá consulta pública para discutir as Regras e Procedimentos de Comercialização aplicáveis a hidrelétricas que não são despachadas centralizadamente pelo ONS, mas participam voluntariamente do Mecanismo de Realocação […]

Calendário de acionamento de bandeiras tarifárias para 2025 já está disponível
21 jan
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Calendário de acionamento de bandeiras tarifárias para 2025 já está disponível

A Aneel divulgou nesta segunda-feira (13/01) o calendário de acionamento das bandeiras tarifárias para 2025, que sinalizam os custos reais da geração de energia elétrica. As cores das bandeiras, divulgadas […]

Aneel define bandeira tarifária verde para janeiro
13 jan
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel define bandeira tarifária verde para janeiro

A Aneel definiu no dia 27/12/2024 que a bandeira tarifária para a conta de luz no mês de janeiro será verde, o que significa a ausência de custos extras ao […]

Aneel abre tomada de subsídios sobre Sandboxes Tarifários
13 jan
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel abre tomada de subsídios sobre Sandboxes Tarifários

A Tomada de Subsídios nº 27/2024 da Aneel recebe contribuições até 28 de fevereiro de 2025 sobre a melhor forma de comunicar os resultados dos Sandboxes Tarifários. A iniciativa visa […]

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