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Categoria: Regulação

Aneel aprova CP para leilões de distribuidoras com mercado menor que 700 GWh/ano
13 dez
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel aprova CP para leilões de distribuidoras com mercado menor que 700 GWh/ano

A Aneel aprovou a abertura de Consulta Pública (CP033/2024), entre 5 de dezembro de 2024 e 20 de janeiro de 2025, para aperfeiçoar a Resolução Normativa que impede a participação […]

Aneel adia decisão sobre aporte de capital de distribuidoras
25 nov
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel adia decisão sobre aporte de capital de distribuidoras

A Aneel adiou novamente a decisão sobre o aporte de R$ 10,2 bilhões por acionistas de seis distribuidoras que descumpriram critérios de eficiência financeira: Light, Enel Rio, Neoenergia Brasília, Neoenergia […]

Aneel vai concentrar envio e gestão das outorgas de geração em plataforma
25 nov
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel vai concentrar envio e gestão das outorgas de geração em plataforma

A Aneel ampliou os serviços disponíveis na plataforma de Gestão de Outorgas (GO), que será o único canal para receber demandas relacionadas à gestão de outorgas de geração a partir […]

Aneel assina Termo de Compromisso com a EPE para intercâmbio entre técnicos das instituições
25 nov
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel assina Termo de Compromisso com a EPE para intercâmbio entre técnicos das instituições

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, e o presidente da EPE, Thiago Prado, assinaram um Termo de Compromisso em 19 de novembro, estabelecendo um intercâmbio entre servidores e empregados das […]

Equatorial questiona Aneel sobre disputas judiciais na renovação das concessões
25 nov
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Equatorial questiona Aneel sobre disputas judiciais na renovação das concessões

A Equatorial Energia expressou surpresa com um ponto adicionado pela Aneel na consulta pública sobre a renovação das concessões, que exige que as distribuidoras renunciem a disputas judiciais existentes e […]

Aneel pode obrigar distribuidoras a fazerem aporte de R$ 10,2 bi
18 nov
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel pode obrigar distribuidoras a fazerem aporte de R$ 10,2 bi

A Aneel está propondo que os acionistas de seis distribuidoras de energia, incluindo Light e Enel Rio, façam aportes de R$ 10,2 bilhões em até 90 dias para adequar o […]

Aneel discute regras para eventos extremos e compensação a consumidores
18 nov
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel discute regras para eventos extremos e compensação a consumidores

A Aneel abriu uma consulta pública para adaptar normas de transmissão e distribuição de energia, visando maior resiliência das redes diante de eventos climáticos extremos, como a recente calamidade no […]

Aneel aponta ilegalidades e decide não homologar Estatuto Social da CCEE
18 nov
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel aponta ilegalidades e decide não homologar Estatuto Social da CCEE

A diretoria da Aneel decidiu não homologar o novo Estatuto Social da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) devido a ilegalidades que contrariam legislações e regulamentações vigentes, adiando a […]

Aneel discute o futuro energético e climático em conferência internacional
18 nov
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel discute o futuro energético e climático em conferência internacional

Na 1ª Conferência Internacional Conjunta da ARIAE e RELOP, realizada na Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional, autoridades e especialistas de países ibero-americanos e lusófonos discutiram o papel crucial da regulação […]

Aneel aprova sandbox tarifário sobre comportamento de consumidores na abertura do mercado
18 nov
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel aprova sandbox tarifário sobre comportamento de consumidores na abertura do mercado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o projeto piloto de sandbox tarifário de quatro permissionárias, com o objetivo de entender o comportamento dos consumidores de baixa tensão no […]

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