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Categoria: Regulação

Diretor-geral diz que a Aneel só tem 9 servidores para fiscalizar a distribuição em todo o Brasil
03 nov
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Diretor-geral diz que a Aneel só tem 9 servidores para fiscalizar a distribuição em todo o Brasil

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou a escassez de recursos da agência, mencionando que conta com apenas nove servidores para fiscalizar a distribuição de energia no Brasil, apesar de […]

Aneel propõe repassar investimentos em redes elétricas para contas antes das revisões tarifárias
03 nov
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel propõe repassar investimentos em redes elétricas para contas antes das revisões tarifárias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está considerando permitir que investimentos nas redes elétricas sejam repassados para as contas de luz antes das revisões tarifárias, que ocorrem a cada […]

Aneel aprova proposta de agenda regulatória para o biênio 2025-2026 mais enxuta
03 nov
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel aprova proposta de agenda regulatória para o biênio 2025-2026 mais enxuta

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma minuta de proposta de agenda regulatória para o biênio 2025-2026, que inclui 24 itens prioritários a serem abordados pela agência reguladora […]

Aneel aprova consulta pública sobre renovação dos contratos das distribuidoras
03 nov
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel aprova consulta pública sobre renovação dos contratos das distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a abertura de consulta pública para aprimorar a minuta do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, que será a base para a […]

Alterações nos Procedimentos de Rede e nas Regras e Procedimentos de Comercialização
03 nov
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Alterações nos Procedimentos de Rede e nas Regras e Procedimentos de Comercialização

A diretoria da Aneel aprovou a revisão dos Procedimentos de Rede e das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, motivada pela publicação da Resolução Normativa n.º 1.078/2023, que alterou os […]

Auditoria sobre fiscalização da Aneel pode ter resultados em até três meses
03 nov
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Auditoria sobre fiscalização da Aneel pode ter resultados em até três meses

A Controladoria Geral da União (CGU) espera apresentar em dois ou três meses os resultados da auditoria sobre a fiscalização da Aneel em relação à Enel São Paulo, focando nos […]

Aneel contesta transferência da Amazonas Energia por assinatura fora do prazo
02 nov
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel contesta transferência da Amazonas Energia por assinatura fora do prazo

A Aneel contestou judicialmente a transferência de controle societário da Amazonas Energia para o Grupo J&F, alegando que a assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão ocorreu fora do […]

Aneel divulga nota técnica sobre renovação de concessões
15 out
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel divulga nota técnica sobre renovação de concessões

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinou uma Nota Técnica que recomenda a abertura de uma Consulta Pública para discutir o Termo Aditivo aos contratos de concessão de distribuição […]

Aneel aprova CP para regulamentar acesso à rede básica por unidades consumidoras
15 out
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel aprova CP para regulamentar acesso à rede básica por unidades consumidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública de 48 dias para colher informações sobre a necessidade de intervenção regulatória nas requisições de acesso […]

Aneel: Autorização de RAP de R$ 51 mi para reforços em instalações de transmissão
15 out
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel: Autorização de RAP de R$ 51 mi para reforços em instalações de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu parcelas adicionais de Receita Anual Permitida (RAP) a 20 empreendimentos por reforços em instalações de transmissão. As obras representam R$ 330 milhões […]

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