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Categoria: Regulação

Aneel: Criação de guia sobre mudanças climáticas e transição energética
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel: Criação de guia sobre mudanças climáticas e transição energética

A Aneel está revisando seus processos e critérios de avaliação com o objetivo de fortalecer a sustentabilidade na regulação do setor elétrico. Como parte dessa estratégia, foi elaborado um guia […]

Aneel condiciona renovação de concessões a investimentos em redes elétricas resilientes
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel condiciona renovação de concessões a investimentos em redes elétricas resilientes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) passou a exigir das distribuidoras de energia investimentos em resiliência e modernização das redes como condição para a renovação das concessões, diante do […]

Aneel define metodologia para cobrança máxima de encargos rescisórios do CUST
05 jun
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel define metodologia para cobrança máxima de encargos rescisórios do CUST

A Aneel aprovou, em reunião (27/05), metodologia para verificar o máximo esforço das transmissoras na cobrança de encargos rescisórios dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST). A regra […]

Aneel suspende autorizações de usinas solares
04 jun
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel suspende autorizações de usinas solares

A Aneel revogou as autorizações da Usinas Fotovoltaicas Altitude 1 a 15, que correspondem a 657MW. Os empreendimentos deveriam ter entrado em operação comercial até 31 de janeiro de 2023, […]

Aneel abre consulta pública para aprimorar normas de rede e comercialização de energia
04 jun
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel abre consulta pública para aprimorar normas de rede e comercialização de energia

A Aneel iniciou em 19 de maio de 2025 a Tomada de Subsídios 006/2025, convidando a sociedade e agentes do setor elétrico a contribuírem com sugestões para revisar os Procedimentos […]

Aneel nomeia Daniel Danna como diretor-substituto após impasse no governo
04 jun
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel nomeia Daniel Danna como diretor-substituto após impasse no governo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá Daniel Cardoso Danna, atual secretário-geral, como diretor-substituto devido à indefinição nas indicações do governo. Ele assumirá automaticamente após o término do mandato […]

Tili encerra mandato na Aneel com 1.390 processos aprovados e 42 pendentes
04 jun
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Tili encerra mandato na Aneel com 1.390 processos aprovados e 42 pendentes

Ricardo Tili encerra seu mandato como diretor da Aneel no dia 24 de maio, deixando 42 processos não deliberados para redistribuição entre os demais diretores. Em sua última reunião no […]

Aneel abre tomada de subsídios para revisar regras de rede e comercialização
04 jun
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel abre tomada de subsídios para revisar regras de rede e comercialização

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu o prazo para envio de contribuições à Tomada de Subsídios 006/2025, com o objetivo de revisar e aprimorar submódulos dos Procedimentos de […]

Distribuidoras terão 180 dias para aportes relacionados à eficiência financeira
04 jun
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Distribuidoras terão 180 dias para aportes relacionados à eficiência financeira

A diretoria da Aneel concedeu prazo de 180 dias para que as distribuidoras que descumpriram o critério de eficiência na gestão econômico-financeira em 2022 e 2023 promovam o aporte de […]

Aneel define regras de acesso à Rede Básica de transmissão
04 jun
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel define regras de acesso à Rede Básica de transmissão

A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, durante Reunião Pública Ordinária desta terça-feira (20), o resultado da Consulta Pública nº 23/2024, que teve como objetivo colher subsídios […]

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