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Categoria: Regulação

Aneel consulta sociedade para revisar normas de energia até junho de 2025
04 jun
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel consulta sociedade para revisar normas de energia até junho de 2025

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para receber contribuições sobre a revisão das regras de operação e comercialização de energia elétrica. A Tomada de Subsídios 006/2025 […]

Aneel abre consulta pública para revisão de normas técnicas do ONS
27 maio
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel abre consulta pública para revisão de normas técnicas do ONS

A Aneel iniciou a Tomada de Subsídios nº 005/2025 para coletar contribuições sobre atualizações nos Procedimentos de Rede do ONS, visando adequação regulatória e aprimoramento da qualidade de energia. A […]

Aneel aprova prazo de 30 meses para implementação de sistema de liquidação do EUST
27 maio
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel aprova prazo de 30 meses para implementação de sistema de liquidação do EUST

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o cronograma que autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a implementar, em até 30 meses, um sistema computacional […]

Aneel assumirá presidência da ARIAE em 2026
27 maio
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel assumirá presidência da ARIAE em 2026

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, foi eleito presidente da Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras de Energia (ARIAE). A presidência da entidade seguirá um modelo rotativo, no qual os dirigentes […]

Aneel adia decisão sobre novo estatuto da CCEE
27 maio
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel adia decisão sobre novo estatuto da CCEE

A Aneel adiou novamente a homologação do novo Estatuto Social da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, após pedido de vistas do diretor Fernando Mosna. Ele apontou ilegalidade em pelo […]

Aneel abre consulta pública para atualizar regras de comercialização de energia
12 maio
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel abre consulta pública para atualizar regras de comercialização de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em reunião no dia 29 de abril, a abertura de uma Consulta Pública (CP) para revisar o Módulo 16 das Regras de […]

Aneel concede ajuste na Receita Anual Permitida para transmissoras em 2025-2026
12 maio
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel concede ajuste na Receita Anual Permitida para transmissoras em 2025-2026

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou parcialmente um recurso de 29 transmissoras, autorizando ajustes na Receita Anual Permitida (RAP) para o ciclo 2025-2026. A decisão, publicada no Diário […]

Aneel aprova reajustes tarifários para quatro distribuidoras de energia
12 maio
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel aprova reajustes tarifários para quatro distribuidoras de energia

A Aneel autorizou o reajuste tarifário de quatro cooperativas de distribuição de energia elétrica, cujos contratos venceram em 29/4. As permissionárias afetadas são Ceres (RJ), Ceripa (SP), Cerci (RJ) e […]

Aneel fixa montante da Conta Bandeiras de março e repasse de R$ 89,5 mi a distribuidoras
12 maio
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel fixa montante da Conta Bandeiras de março e repasse de R$ 89,5 mi a distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu em R$ 89,52 milhões o valor total da Conta Bandeiras a ser repassado às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras até […]

Aneel muda interpretação sobre DAPR-P e ameaça suspender operação de usinas
12 maio
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel muda interpretação sobre DAPR-P e ameaça suspender operação de usinas

A Aneel, por meio de sua Superintendência de Fiscalização Técnica (SFT), passou a considerar a operação prolongada de usinas sob DAPR-P (Declaração Provisória de Atendimento a Procedimentos de Rede) como […]

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