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Categoria: Regulação

Consulta pública prevê crescimento de RAP de R$ 44 mi em transmissoras
08 abr
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Consulta pública prevê crescimento de RAP de R$ 44 mi em transmissoras

A revisão periódica da Receita Anual Permitida (RAP) de 30 contratos de transmissão licitados entrará em consulta pública em 04/04. A proposta prevê aumento de 2,89% na RAP total, passando […]

Aneel aprova novas regras para concessões de distribuição de energia até 2031
02 abr
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel aprova novas regras para concessões de distribuição de energia até 2031

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o termo aditivo que redefine as regras para as concessionárias de distribuição de energia com contratos a vencer até 2031. O Decreto […]

Aneel espera resolver corte de geração, mas Congresso também debate tema
02 abr
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel espera resolver corte de geração, mas Congresso também debate tema

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, expressou esperança de que a agência reguladora resolva a questão dos cortes na geração de energia, embora o Congresso também discuta soluções. Ele destacou […]

Aneel: Aditivo mantém segurança jurídica e rejeita mudanças unilaterais em contratos
02 abr
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel: Aditivo mantém segurança jurídica e rejeita mudanças unilaterais em contratos

O termo aditivo aprovado pela Aneel preserva a segurança jurídica ao excluir cláusulas que permitiriam alterações unilaterais no regime regulatório. Após consulta pública, ficou definido que mudanças só ocorrerão com […]

Aneel define tarifa de repasse da potência contratada de Itaipu para 2025
02 abr
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel define tarifa de repasse da potência contratada de Itaipu para 2025

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu a tarifa de repasse da potência contratada de Itaipu Binacional para 2025, após dificuldades relacionadas ao déficit de R$ 355,8 milhões na […]

Aneel define em R$ 107,3 mi encargo da CDE das transmissoras
02 abr
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel define em R$ 107,3 mi encargo da CDE das transmissoras

A Agência Nacional do Sistema Elétrico (Aneel) determinou que as concessionárias de transmissão que atendem consumidores livres e autoprodutores com unidades de consumo conectadas à rede básica do Sistema Interligado […]

Aneel: Sandoval Feitosa aponta ser possível ‘uso associado’ de baterias e usinas reversíveis
02 abr
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel: Sandoval Feitosa aponta ser possível ‘uso associado’ de baterias e usinas reversíveis

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, defendeu avanços na regulação do armazenamento de energia elétrica, especialmente em usinas reversíveis. Ele destacou a necessidade de políticas públicas e regulamentação para esses […]

Aneel analisa indicações para vagas na diretoria enquanto governo negocia com parlamentares
02 abr
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel analisa indicações para vagas na diretoria enquanto governo negocia com parlamentares

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está em processo de definição de dois novos diretores, cujas indicações dependem de mediação entre o governo e parlamentares. O Ministério de Minas […]

Aneel mantém bandeira tarifária verde em março
19 mar
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel mantém bandeira tarifária verde em março

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que o mês de março continuará com a bandeira tarifária verde, sem custo adicional para os consumidores, mantendo esse patamar pelo quarto […]

Aneel/Feitosa sobre bandeira: Estamos observando as afluências e o aumento das temperaturas
19 mar
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel/Feitosa sobre bandeira: Estamos observando as afluências e o aumento das temperaturas

Em Brasília, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, destacou a atenção da agência para o aumento da temperatura e o nível de afluências nos reservatórios. […]

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