Aneel pode obrigar distribuidoras a fazerem aporte de R$ 10,2 bi

A Aneel está propondo que os acionistas de seis distribuidoras de energia, incluindo Light e Enel Rio, façam aportes de R$ 10,2 bilhões em até 90 dias para adequar o endividamento dessas empresas, evitando processos que poderiam levar à extinção de suas concessões. A decisão final sobre o prazo foi adiada após a diretora Agnes da Costa pedir vistas, sugerindo 180 dias para a realização dos aportes, enquanto o relator Fernando Mosna defendeu 90 dias para garantir o alinhamento com o cronograma de renovação de contratos das concessões, previsto para fevereiro de 2025. As cláusulas econômico-financeiras, incluídas nos contratos de 2015, exigem esses ajustes para evitar punições em caso de descumprimento contínuo dos critérios de eficiência financeira. (Agência CanalEnergia – 13.11.2024)