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Categoria: Regulação

Pauta da 3ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Aneel de 2026
10 mar
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Pauta da 3ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Aneel de 2026

A pauta da 3ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Aneel de 2026 reúne cinco processos centrais voltados à regulação econômica e à organização de leilões do setor elétrico. Entre […]

Aneel aprimora norma que delega fiscalização do setor elétrico a estados e DF
10 mar
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel aprimora norma que delega fiscalização do setor elétrico a estados e DF

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, ontem, dia (10/2), o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa (REN) nº 914/2021, que dispõe sobre a […]

Aneel determina captura de R$ 146 mi de transmissoras da Axia para abater tarifa do consumidor
10 mar
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel determina captura de R$ 146 mi de transmissoras da Axia para abater tarifa do consumidor

A Aneel determinou a captura para a modicidade tarifária de R$ 146 milhões em receitas de compartilhamento de infraestrutura entre transmissoras da Eletrobras (atual Axia Energia) e a Eletronet. Os […]

Aneel revisa norma de descentralização e reforça cooperação com agências estaduais
10 mar
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel revisa norma de descentralização e reforça cooperação com agências estaduais

A Aneel aprovou a revisão da norma que regula a descentralização de atividades por meio da delegação de competências a estados e ao Distrito Federal, reforçando a cooperação federativa e […]

Técnicos da Aneel mantêm “tarifa dupla” e afastam consumidores de encargo das baterias
10 mar
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Técnicos da Aneel mantêm “tarifa dupla” e afastam consumidores de encargo das baterias

As áreas técnicas da Aneel concluíram que a chamada “tarifa dupla” para sistemas de armazenamento (baterias) deve continuar valendo mesmo após a sanção da Lei 15.269, porque a norma não […]

Aneel já revogou quase 2 GW em outorgas em 2026 por falta de escoamento
05 fev
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel já revogou quase 2 GW em outorgas em 2026 por falta de escoamento

A Aneel revogou a outorga de 40 usinas fotovoltaicas, totalizando 1,9 GW de potência, que estavam programadas para desenvolvimento em Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, por falta […]

Aneel avalia suspender ressarcimentos por cortes de geração renovável
05 fev
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel avalia suspender ressarcimentos por cortes de geração renovável

A Aneel vai analisar a suspensão dos ressarcimentos financeiros pagos por geradoras eólicas e solares aos consumidores em razão da energia não entregue devido aos cortes de geração, o chamado […]

Aneel: 509 outorgas de usinas foram revogados em 2025, a pedido das empresas
05 fev
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel: 509 outorgas de usinas foram revogados em 2025, a pedido das empresas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou um balanço referente ao ano de 2025, no qual foram revogadas 509 outorgas de usinas solares e eólicas, totalizando cerca de 22 […]

Aneel: Última liminar do GSF é derrubada e agentes do MCP são beneficiados
05 fev
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel: Última liminar do GSF é derrubada e agentes do MCP são beneficiados

A Agência Nacional de Energia Elétrica informa que a última liminar judicial sobre o primeiro bloco de judicialização do GSF perdeu efeito em 18 de dezembro, após decisão do Desembargador […]

Aneel autorizada a contratar 50 temporários via banco do CPNU
05 fev
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel autorizada a contratar 50 temporários via banco do CPNU

A Aneel poderá contratar temporariamente até 50 profissionais. A meta é atender a necessidades urgentes e de excepcional interesse público da agência reguladora. A autorização foi dada pelo Ministério de […]

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