A Aneel iniciou nesta quinta-feira (17/4) a Tomada de Subsídios nº 004/2025, buscando contribuições da sociedade, agentes do setor elétrico, academia e órgãos públicos para revisar os Procedimentos de Rede. O objetivo é resolver lacunas normativas da Resolução 1.107/2024, garantindo maior segurança jurídica. As mudanças abrangem submódulos como identificação de não conformidades (1.3), apuração de geração e indisponibilidade (6.5 e 6.7), cálculo de uso do sistema de transmissão (6.8) e apuração de encargos setoriais (8.3). As sugestões podem ser enviadas até 19 de maio de 2025 para ts004_2025@aneel.gov.br. A iniciativa visa aprimorar a regulação do ONS, assegurando maior clareza nos processos decisórios. (Aneel – 17.04.2025)