A Aneel aplicou uma multa de R$ 5,7 milhões ao ONS devido aos blecautes ocorridos no Amapá em novembro de 2020. Conforme o artigo 7 da REN 780 de 2017, esta multa deverá ser paga pelos associados do ONS, sendo que o valor não será repassado para a tarifa dos consumidores. O valor da multa corresponde a 0,88% da receita do ONS. Essa penalidade foi 4 vezes menor, em termos porcentuais,  do que a penalidade aplicada na transmissora LMTE. A multa foi emitida pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) da Aneel, cabendo ainda recurso do ONS, a ser apreciado pela diretoria da Aneel. (Aneel – 17.05.2021)