Aneel: Consolidação das Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (8/2), a Consolidação da Regras dos Serviços de Transmissão. A agência determinou a inclusão do módulo 6 – “Coordenação e Controle da Operação”, além da revisão do Módulo 1 – “Glossário das Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica”. A consolidação das normas é resultado da Consulta Pública 042/2021, que recebeu dezoito contribuições da sociedade entre 8/7 e 23/8/2021. O diretor da Aneel Sandoval Feitosa, relator do processo, comentou em seu voto os resultados alcançados pela Agência. “Medidas como essa contribuem para a simplificação da regulação e de seu entendimento por parte dos agentes e sociedade. Traz, portanto, clareza, segurança e estabilidade regulatória, melhorando o ambiente de negócios e reduzindo as barreiras à entrada de novos agentes o que, por fim, beneficia a sociedade dado que um ambiente regulatório claro, previsível e seguro resulta em maior interesse dos investidores, maior competição e, consequentemente, modicidade tarifária”, afirmou. (Aneel – 15.02.2022)