Aneel abre tomada de subsídios para tratar da modernização das tarifas

A Aneel abriu a Tomada de Subsídios nº 011/2024, recebendo contribuições até 26 de setembro de 2024, com o objetivo de modernizar as tarifas de energia elétrica no Brasil. Este processo, parte da Agenda Regulatória da Aneel, convida a participação de diversos setores da sociedade, incluindo agentes do setor elétrico, consumidores e formuladores de políticas públicas. Uma nota técnica recente destaca a necessidade de revisar os princípios tarifários e fornece diretrizes para a reforma da estrutura tarifária, abordando ações regulatórias e sua relação com outras questões relevantes. As contribuições podem ser feitas online, onde os documentos da Tomada de Subsídios estão disponíveis. (Aneel – 01.07.2024)