A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que o processo de fiscalização sobre ‘inconsistências’ que levaram à revisão da bandeira tarifária ainda não tem data de término. A diretoria do órgão regulador aguarda as conclusões dos trabalhos da área técnica para eventuais deliberações. Na semana passada, a Agência anunciou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para os consumidores do país em setembro, quatro dias após ter feito o acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 2. A redução do patamar veio após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS). A Aneel afirmou que a correção das informações do PMO foi realizada dentro do prazo determinado, mas que houve uma falha na comunicação entre as áreas técnicas do ONS e da Aneel, o que levou à revisão da bandeira tarifária. A bandeira tarifária é uma forma de repassar ao consumidor os custos extras gerados pela geração de energia elétrica. A bandeira vermelha indica que há um aumento no custo da geração de energia e, por isso, há um acréscimo na tarifa de energia elétrica. O patamar 1 da bandeira vermelha indica um acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos, enquanto o patamar 2 indica um acréscimo de R$ 4,00 para cada 100 kWh consumidos. A Aneel informou que está acompanhando de perto o processo de fiscalização e que está trabalhando para garantir a transparência e a segurança do sistema elétrico brasileiro. A diretoria da Aneel afirmou que, assim que as conclusões da área técnica forem apresentadas, serão tomadas as medidas necessárias para garantir a estabilidade do sistema elétrico e a proteção do consumidor. (Broadcast Energia – 12.09.2024)