Aneel adia decisão sobre aporte de capital de distribuidoras

A Aneel adiou novamente a decisão sobre o aporte de R$ 10,2 bilhões por acionistas de seis distribuidoras que descumpriram critérios de eficiência financeira: Light, Enel Rio, Neoenergia Brasília, Neoenergia Pernambuco, Energisa Rondônia e Energisa Acre. A discussão, que já tem dois votos favoráveis para cumprimento em 90 dias, enfrenta divergências sobre o prazo, com a diretora Agnes da Costa sugerindo 180 dias. O relator Fernando Mosna defendeu o prazo mais curto, argumentando que ele evitaria conflitos com a renovação das concessões previstas para fevereiro de 2025. As distribuidoras podem enfrentar abertura de processos de caducidade caso não cumpram as normas, que permitem a regularização via aporte de capital em até 180 dias. (Agência CanalEnergia – 19.11.2024)