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Dia: 17 de junho de 2025

MME/Gentil: Há necessidade de reparação dos investidores afetados por cortes de geração
17 jun
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

MME/Gentil: Há necessidade de reparação dos investidores afetados por cortes de geração

O secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, destacou a necessidade de compensação aos investidores pelos cortes de geração renovável, conhecidos como ‘curtailment’, durante sua participação na 2ª Semana Regulatória promovida […]

Para STF, leis municipais não podem impor restrições à PCHs e UHEs
17 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Para STF, leis municipais não podem impor restrições à PCHs e UHEs

O Supremo Tribunal Federal concluiu, por unanimidade, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 218, assegurando a competência exclusiva da União para legislar sobre recursos hídricos, energia […]

Comissão da MP 1300 deve ser instalada na próxima semana
17 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Comissão da MP 1300 deve ser instalada na próxima semana

A comissão mista da Medida Provisória 1300, que moderniza o setor elétrico, pode ser instalada na próxima semana. De acordo com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que participou na última […]

MME admite flexibilizar prazo no desconto fio para consumo
17 jun
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MME admite flexibilizar prazo no desconto fio para consumo

O Ministério de Minas e Energia (MME) admitiu estudar flexibilização no prazo de fim do desconto fixo para consumo elétrico, tema da MP 1300/2025 em análise no Congresso. Fernando Colli, […]

Aneel discute efetivação da nova tarifa social que pode beneficiar 60 milhões
17 jun
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel discute efetivação da nova tarifa social que pode beneficiar 60 milhões

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai debater na próxima terça-feira, 10, a operacionalização da nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que prevê gratuidade no consumo mensal […]

Aneel busca agilizar ampliação da Tarifa Social
17 jun
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel busca agilizar ampliação da Tarifa Social

A Agência Nacional de Energia Elétrica já está buscando dar forma à ampliação da tarifa social prevista na Medida Provisória 1.300, que moderniza o setor. O tema já está na […]

Aneel aprova nova tarifa social de energia com desconto integral para famílias de baixa renda
17 jun
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel aprova nova tarifa social de energia com desconto integral para famílias de baixa renda

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (10/06) as mudanças na tarifa social de energia elétrica, que entrarão em vigor a partir de 5 de julho. As […]

Aneel aprova proposta que reduz em R$ 5,6 bi indenizações da RBSE até 2028
17 jun
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel aprova proposta que reduz em R$ 5,6 bi indenizações da RBSE até 2028

A Aneel aprovou, por 3 votos a 2, uma proposta intermediária sobre as indenizações às transmissoras de energia pelos ativos da Rede Básica do Sistema Existente (RBSE), reduzindo em R$ […]

Aneel aperfeiçoa regulamentação da TUSDg para centrais geradoras
17 jun
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel aperfeiçoa regulamentação da TUSDg para centrais geradoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (10/6), em reunião pública de diretoria, a revisão dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) – Submódulo Tarifas para Centrais Geradoras, […]

Aneel: Realização da ONEE 2025 está aprovada
17 jun
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel: Realização da ONEE 2025 está aprovada

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a proposta da RGE Sul para a realização da edição 2025 da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE), com apoio de todas […]

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