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Dia: 10 de março de 2026

GESEL realiza visita técnica à usina flutuante da Karpowership em Itaguaí (RJ)
10 mar
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

GESEL realiza visita técnica à usina flutuante da Karpowership em Itaguaí (RJ)

No dia 06/02/2026, o GESEL realizou uma visita técnica à usina flutuante da Karpowership, na região de Itaguaí (RJ). A atividade ocorreu no âmbito do Projeto de P&D “Bases Regulatórias […]

Governo defende abertura imediata de processo de caducidade da Enel SP
10 mar
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Governo defende abertura imediata de processo de caducidade da Enel SP

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo aguarda decisão da Aneel sobre a atuação da Enel SP, mas destacou que há uma definição clara no […]

TCU: Plano para autonomia financeira das agências reguladoras
10 mar
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

TCU: Plano para autonomia financeira das agências reguladoras

O Tribunal de Contas da União determinou à Casa Civil a apresentação em 180 dias de plano de ação para efetivar a autonomia financeira das 11 agências reguladoras federais. A […]

TCU: Apesar de corpo técnico qualificado, Aneel sofre com orçamento crônico
10 mar
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

TCU: Apesar de corpo técnico qualificado, Aneel sofre com orçamento crônico

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos processos finalísticos da Aneel aponta seis riscos relacionados à capacidade da agência reguladora de atingir seus objetivos. Esses riscos são […]

TCU aponta irregularidades em portaria do MME sobre usinas incentivadas
10 mar
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

TCU aponta irregularidades em portaria do MME sobre usinas incentivadas

O Tribunal de Contas da União identificou irregularidades na Portaria 79/2024 do Ministério de Minas e Energia, que regulamenta a MP 1.212/2024 e prorrogou prazos para entrada em operação de […]

MME declara caducidade de ativos de transmissão da Two Square por atrasos em projetos
10 mar
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MME declara caducidade de ativos de transmissão da Two Square por atrasos em projetos

O Ministério de Minas e Energia (MME) declarou a caducidade dos contratos de transmissão dos ativos Serra Negra e Tangará, arrematados em 2022 pela indiana Two Square Transmission, antiga Sterlite, […]

Pauta da 3ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Aneel de 2026
10 mar
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Pauta da 3ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Aneel de 2026

A pauta da 3ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Aneel de 2026 reúne cinco processos centrais voltados à regulação econômica e à organização de leilões do setor elétrico. Entre […]

Aneel aprimora norma que delega fiscalização do setor elétrico a estados e DF
10 mar
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel aprimora norma que delega fiscalização do setor elétrico a estados e DF

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, ontem, dia (10/2), o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa (REN) nº 914/2021, que dispõe sobre a […]

Aneel determina captura de R$ 146 mi de transmissoras da Axia para abater tarifa do consumidor
10 mar
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel determina captura de R$ 146 mi de transmissoras da Axia para abater tarifa do consumidor

A Aneel determinou a captura para a modicidade tarifária de R$ 146 milhões em receitas de compartilhamento de infraestrutura entre transmissoras da Eletrobras (atual Axia Energia) e a Eletronet. Os […]

Aneel revisa norma de descentralização e reforça cooperação com agências estaduais
10 mar
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel revisa norma de descentralização e reforça cooperação com agências estaduais

A Aneel aprovou a revisão da norma que regula a descentralização de atividades por meio da delegação de competências a estados e ao Distrito Federal, reforçando a cooperação federativa e […]

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