EDP SP e ES
O governo brasileiro está desenvolvendo uma política nacional para atrair investimentos em “data centers”, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), em parceria com outros órgãos e […]
O Ministério de Minas e Energia (MME) está estudando uma proposta para classificar as fontes de geração de energia por um critério de flexibilidade. A ideia é categorizar quais geradores […]
O Ministério de Minas e Energia lançou a Portaria 822, que abre consulta pública sobre o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034, e a Portaria Normativa 89, que […]
Durante o evento ‘CNN Talks COP29: Expectativa para a Cúpula do Clima’, realizado em São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Brasil precisa regular […]
O Senado pautou para o dia 12 de novembro o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, em meio à COP29, que ocorre até 22 de […]
O deputado Danilo Forte (União-CE) apresentou a PEC 42, que propõe dar à Câmara dos Deputados competência exclusiva para fiscalizar as atividades das agências reguladoras. A proposta, que recebeu 208 […]
A Aneel está propondo que os acionistas de seis distribuidoras de energia, incluindo Light e Enel Rio, façam aportes de R$ 10,2 bilhões em até 90 dias para adequar o […]
A Aneel abriu uma consulta pública para adaptar normas de transmissão e distribuição de energia, visando maior resiliência das redes diante de eventos climáticos extremos, como a recente calamidade no […]
A diretoria da Aneel decidiu não homologar o novo Estatuto Social da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) devido a ilegalidades que contrariam legislações e regulamentações vigentes, adiando a […]
Na 1ª Conferência Internacional Conjunta da ARIAE e RELOP, realizada na Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional, autoridades e especialistas de países ibero-americanos e lusófonos discutiram o papel crucial da regulação […]