EDP SP e ES
A Aneel rejeitou boa parte dos argumentos apresentados pelo ONS sobre gastos realizados pelo órgão e manteve sua decisão de pedir o ressarcimento de diversos custos que não têm relação […]
A Aneel aprovou a 6ª revisão do Planejamento Estratégico da Aneel para o Ciclo 2018-2021. Os documentos encontram-se disponíveis aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Diário Oficial – 31.08.2020)
A Aneel estabeleceu a previsão anual de custos de Encargo de Serviço de Sistema (ESS) e ao Encargo de Energia de Reserva (EER), para fins de cobertura tarifária das distribuidoras […]
A Aneel aprovou, em reunião pública realizada no dia 01/09, alterações na versão 2021 das Regras de Comercialização. As mudanças, debatidas na primeira fase da Consulta Pública nº. 042/2020 compreendem […]
A diretoria da Aneel negou pedido de medida cautelar apresentado por 12 comercializadoras, que solicitaram a suspensão dos efeitos de contabilizações do MCSD de Energia Existente, destinadas a reduzir contratos […]
A destinação de parte dos recursos represados dos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e de Eficiência Energética para amortecer impactos tarifários não deve comprometer a destinação de valores previstos para […]
A Aneel aprovou a revisão dos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética (PROPEE), conforme o disposto no anexo da Resolução Normativa nº 892/2020, contendo os procedimentos para utilização e prestação […]
Passadas as grandes turbulências da pandemia, que exigiram respostas rápidas para evitar maiores estragos no curto prazo, o governo e a Aneel estão avançando com a agenda de desoneração das […]
Levantamento feito pela Aneel junto às distribuidoras identificou a existência de crédito tributário no valor de R$37,67 bilhões, relacionado a decisões judiciais que excluíram o ICMS da base de cálculo […]
A Aneel fixou os valores dos recursos da Conta Covid a serem repassados às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, até 12 de agosto de 2020, nas contas […]