Conselho de Consumidores

A Aneel avaliou a qualidade das concessionárias do país no período de janeiro a dezembro de 2019. Entre as empresas de grande porte, a melhor classificada foi a CPFL Santa […]

Questionada sobre a não inclusão, num primeiro momento, das pequenas distribuidoras de energia não associadas à CCEE ao fundo setorial de reserva do setor, aprovado no dia 7 de abril, a […]

A diretoria da ANEEL aprovou nesta segunda-feira (20/4) duas medidas para amenizar o pagamento de encargos de transmissão por distribuidoras e consumidores livres no valor de aproximadamente R$ 432 milhões. As medidas […]

A Aneel aprovou resolução normativa para revisar as regras de comercialização referentes aos módulos Encargos, Garantia Física, Liquidação Financeira e Penalidade de Energia. A alteração tem como objetivo regulamentar as […]

Diante do cenário de incertezas provocadas pelas medidas de contenção da Covid-19 no Brasil, a CCEE participou de videoconferência com analistas de fundos de investimentos que acompanham o setor elétrico, […]

A Aneel instituiu, nesta quarta-feira (8/4), o Gabinete de Monitoramento da Situação Elétrica (GMSE). Entre as medidas já anunciadas pela ANEEL estão a Resolução nº 878/2020, com conjunto de medidas […]

O limite de energia elétrica declarado pelas distribuidoras para utilização do Mecanismo de Venda de Excedentes em 2020 foi ampliado de 15% para 30%. A decisão da Aneel tem como […]

A Aneel publicou respostas às perguntas mais frequentes sobre a aplicação da Medida Provisória nº 950/2020, editada pelo governo federal na semana passada, que prevê desconto nas tarifas de 100% para […]

Está circulando na internet comunicado falso atribuído à Aneel que isenta os consumidores de pagarem as contas de luz. O falso e-mail com o título “Aviso Importante: Aproveite a Isenção […]

Em conformidade com a Portaria nº 6.310/2020 – Aneel, que trata das medidas para atendimento de prazos administrativos e procedimentos em consequência da atual situação de calamidade pública, a Aneel […]