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Aneel estabelece regras diferenciadas para postergação de contratos de transmissão
08 jul
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel estabelece regras diferenciadas para postergação de contratos de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou tratamento regulatório especial para empreendimentos de geração beneficiados pela MP 1.212/2024, permitindo a prorrogação dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão […]

Aneel regulamenta mecanismo de suavização tarifária para distribuidoras
08 jul
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel regulamenta mecanismo de suavização tarifária para distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou novas regras para aplicação de diferimentos tarifários, estabelecendo critérios objetivos que permitirão amortecer variações bruscas nas tarifas de energia. Os parâmetros definidos […]

Aneel aprova alteração em norma que atualiza os critérios de segurança de barragens de UHEs
08 jul
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel aprova alteração em norma que atualiza os critérios de segurança de barragens de UHEs

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (01/07), o resultado da Consulta Pública nº 19/2025, que analisou alteração da Resolução Normativa nº 1.064/2023 sobre […]

Aneel convoca 31 servidores “emprestados”; medida esvaziaria área técnica do MME
08 jul
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel convoca 31 servidores “emprestados”; medida esvaziaria área técnica do MME

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disparou na última sexta-feira, 27, convocação para que 31 servidores emprestados a outros órgãos governamentais retornem à Aneel, em […]

Aneel aprova regras para prorrogação de contratos de transmissão de usinas renováveis
08 jul
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel aprova regras para prorrogação de contratos de transmissão de usinas renováveis

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu condições para que usinas eólicas e solares enquadradas na MP 1.212/2024 possam postergar seus Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) […]

Aneel inicia consulta pública para atualização de parâmetros tarifários do setor elétrico
08 jul
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel inicia consulta pública para atualização de parâmetros tarifários do setor elétrico

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a Tomada de Subsídios 010/2025 para receber contribuições sobre a atualização dos critérios de custos operacionais que serão utilizados nos processos de […]

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