Ibama lança guia de avaliação de impacto para licenciamento de LTs

O Ibama está lançando o “Guia de Avaliação de Impacto AmbientalT (AIA) – Relação causal de Referência de Sistema de Transmissão de Energia”. A publicação faz parte do projeto Guia de AIA, que tem por objetivo melhorar e fortalecer o Licenciamento Ambiental Federal, por meio de documentos que orientem sobre as etapas de AIA. No Brasil, a AIA está associada ao licenciamento ambiental servindo como aparato técnico para subsidiar a tomada de decisão do órgão licenciador quanto à viabilidade ambiental do projeto. De acordo com o Ibama, o aprimoramento dos procedimentos de AIA tem sido priorizado, para aumentar a previsibilidade e segurança técnica nas análises e decisões; aperfeiçoar os termos de referência e, por conseguinte, aumentar a qualidade dos estudos ambientais, bem como otimizar a utilização dos recursos. (Agência CanalEnergia – 05.01.2021)