MME: uso de recursos de pesquisa para alívio da tarifa de energia será temporário

O redirecionamento de recursos de pesquisa e eficiência energética para alívio da tarifa de energia será temporário, afirmou nesta manhã a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Dadald, destacando que parte desses recursos não vinham sendo aplicados. “A MP 998/20 encaminha medidas estruturais em complemento a MP 950/20, que buscou o alívio financeiro, especialmente para as distribuidoras, que naquele momento [começo da pandemia de covid-19) tiveram perda de mercado e um alto nível de inadimplência. Naquele momento entendemos que tínhamos que trabalhar em medidas estruturais de médio e longo prazo”, explicou. É com o aval da Medida Provisória n° 998/20 que o Governo Federal pretende utilizar parte do salto existente dos fundos de Pesquisa & Desenvolvimento e Programa de Eficiência Energética da Aneel para minimizar as pressões tarifárias que deverão ocorrer em função da perda de capacidade de pagamento dos consumidores, do aumento da inadimplência e do início do pagamento do empréstimo da chamada Conta-Covid. (Broadcast Energia – 09.02.2021)