Senado avalia marco legal para geração em alto mar

O Senado recebeu ontem (24) um novo PL que promete abrir caminho para investimentos em projetos de geração de energia elétrica em alto mar, com forte potencial para o aproveitamento da fonte eólica no Nordeste. O PL 576/21 foi protocolado pelo senador Jean-Paul Prates (PT-RN), logo após apresentação a representantes do governo e do setor privado. O marco legal define um modelo de contratação semelhante ao do setor de petróleo e gás, aproveitando mecanismos como pagamento de bônus de assinatura e royalties para União, Estados e municípios. “Chegamos à conclusão de que podemos trabalhar perfeitamente com a autorização, que é mais simples, mais ágil, em vez de concessão ou permissão”, disse Prates, em evento virtual de lançamento da iniciativa. (Valor Econômico – 25.02.2021)