A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promoveu, no dia 27 de janeiro, audiência pública para discutir com a sociedade a segurança de barragens fiscalizadas pela Agência. A sessão virtual, que contou com 10 contribuições, foi transmitida ao vivo pelo canal da Aneel no YouTube e acompanhada por mais de 100 pessoas. Na ocasião, foi debatido o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 696/2015, responsável por estabelecer critérios e ações de segurança de barragens inspecionadas pela Agência, em função de alteração da Lei nº 12.334/2010, que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens. “As barragens do setor elétrico têm características que são diferentes e que precisam ser tratadas também de forma diferente em relação às barragens de mineração”, destacou o diretor da Agência Hélvio Guerra. “A nova lei, e agora a nova regulamentação da Aneel, colocam o assunto sob essa perspectiva”. O novo arcabouço legal motivou, assim, a reavaliação da norma da Aneel. Nele, termos e novos conceitos foram aprimorados e introduzidos sobre o assunto. (Aneel – 27.01.2022)