Câmara aprova projeto que prevê redução na conta de energia

Câmara aprova projeto que prevê redução na conta de energia

A Câmara aprovou por unanimidade na terça-feira (07/06/2022) o projeto de lei que prevê redução na conta de energia com créditos tributários, que deverão ser devolvidos integralmente ao consumidor. A matéria, que já foi aprovada no Senado, agora vai à sanção presidencial. A relatora do projeto na Câmara, Joice Hasselmann (PSDB-PL), orientou pela aprovação do […]

Câmara conclui votação do PL que exclui cobrança de ICMS sobre bandeiras tarifárias

Câmara conclui votação do PL que exclui cobrança de ICMS sobre bandeiras tarifárias

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do projeto de lei que impede a incidência do ICMS, imposto estadual, sobre as bandeiras tarifárias de energia. A taxa adicional é paga pelos consumidores, por meio da conta de luz, quando há condições menos favoráveis de geração de energia no País. Mais cedo, os parlamentares […]

Área técnica da Aneel sugere redução de indenizações devidas às transmissoras de energia

Área técnica da Aneel sugere redução de indenizações devidas às transmissoras de energia

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs a redução nos valores de indenizações devido às transmissoras de energia. Em nota técnica, a Superintendência de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sugere à diretoria colegiada que acate, parcialmente, pedidos de associações que questionam as metodologias empregadas no cálculo financeiro […]

Conta Bandeira repassará R$ 275,6 mi para distribuidoras

Conta Bandeira repassará R$ 275,6 mi para distribuidoras

A Superintendência de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica fixou os valores da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias (Conta Bandeiras), para fins da Liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, referente à contabilização de abril de 2022. De acordo com Despacho Nº […]

EPE: Brasil e o investimento no hidrogênio verde

EPE: Brasil e o investimento no hidrogênio verde

O tema hidrogênio vem ocupando cada vez mais a agenda energética em muitos países, e no Brasil não é diferente. Um dos questionamentos durante o primeiro painel “Desafios da Governança Setorial para o Quatriênio 2023-2026”, no 19º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico – ENASE 2022, é se o Brasil pretende investir em hidrogênio […]