O governo planeja publicar uma medida provisória até 18 de dezembro para mitigar o aumento nas tarifas de energia elétrica no Amapá. O anúncio foi feito pelo secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, antes da votação da Aneel sobre um aumento médio de 34,54% para a Equatorial Amapá. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar a MP durante sua viagem ao estado. A proposta de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) seria votada pela Aneel, mas o relator, Fernando Mosna, propôs a prorrogação das tarifas por 45 dias, aguardando a possível publicação da MP. O impacto médio da RTE seria de 38,08% para consumidores em alta tensão e 33,53% para os de baixa tensão, sendo cerca de 10 pontos percentuais menor do que inicialmente proposto. (CanalEnergia – 12.12.2023)