Aneel/Feitosa: É preciso redesenhar novo marco regulatório para o setor elétrico

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, defendeu a necessidade de um novo marco regulatório para o setor elétrico, destacando a preocupação do governo federal com o tema após uma reunião coordenada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião ocorreu um dia após o anúncio de uma medida provisória que visa reduzir as tarifas de energia a curto prazo, mas especialistas alertam para possíveis pressões futuras. Feitosa reconheceu o caráter temporário da MP, indicando a intenção do governo em preparar uma agenda de médio e longo prazo. Durante a reunião, houve consenso sobre a necessidade de redesenhar o marco regulatório devido à sobrecarga de subsídios nas tarifas, que afetam desproporcionalmente a população de baixa renda. O governo planeja formar grupos de trabalho para reestruturar o setor e revisar os subsídios que atualmente pesam sobre os consumidores. (Broadcast energia – 11.04.2024)