Deputados reforçam interesse em participar da renovação das concessões

Durante uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputados defenderam critérios mais rigorosos para a renovação das concessões das distribuidoras de energia, alegando que as empresas não estão oferecendo serviços de qualidade aos consumidores. Com contratos de concessão de 20 distribuidoras vencendo entre 2025 e 2031, os parlamentares reiteraram o interesse da Câmara em participar da definição das regras de concessão para aprimorar os serviços prestados. O assunto foi discutido em resposta ao pedido do deputado Hugo Leal, autor de projetos de lei voltados para a melhoria da qualidade e transparência dos serviços de concessionárias. O governo anunciou que a renovação será definida por decreto nos próximos 15 dias, o que gerou críticas dos parlamentares que defendem uma maior participação do Congresso na discussão. (Agência CanalEnergia – 17.04.2024)