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Dia: 4 de novembro de 2025

Prazo para relatório da MP 1304 deve extrapolar previsão inicial do senador Eduardo Braga
04 nov
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Prazo para relatório da MP 1304 deve extrapolar previsão inicial do senador Eduardo Braga

O relatório da Medida Provisória 1304 deve extrapolar o prazo inicial previsto pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O documento com o projeto de lei de conversão da MP será apresentado […]

Senador pede ao MME projetos de usinas com reservatórios
04 nov
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Senador pede ao MME projetos de usinas com reservatórios

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) cobrou urgência doMinistério de Minas e Energia na apresentação de soluções para ampliar o armazenamento de água no Brasil, por meio de hidrelétricas com reservatórios. […]

Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória
04 nov
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória

A comissão mista que discute a Medida Provisória 1304/25, que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, recebeu sugestões de especialistas em três audiências públicas […]

Eduardo Braga sinaliza realocação de subsídios em texto da MP com reforma do setor elétrico
04 nov
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Eduardo Braga sinaliza realocação de subsídios em texto da MP com reforma do setor elétrico

O senador Eduardo Braga, relator da Medida Provisória com a reforma do setor elétrico, indicou a possibilidade de realocação de benefícios setoriais sem impactar as tarifas de energia. Ele exemplificou […]

CI vai debater limite para preço pago por distribuidoras pela energia de Itaipu
04 nov
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

CI vai debater limite para preço pago por distribuidoras pela energia de Itaipu

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (21) a promoção de audiência pública para discutir o projeto de lei que limita o valor pago por distribuidoras pela energia de […]

STF analisará acordo entre União e Eletrobras sobre limitação de poder de voto
04 nov
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

STF analisará acordo entre União e Eletrobras sobre limitação de poder de voto

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o período de 31 de outubro a 10 de novembro o julgamento, no plenário virtual, da homologação do […]

Absolar/Rubim: MME concordou com emenda sobre corte de geração na reforma do setor elétrico
04 nov
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Absolar/Rubim: MME concordou com emenda sobre corte de geração na reforma do setor elétrico

A vice-presidente de Geração Distribuída da Absolar, Bárbara Rubim, destacou a receptividade do Ministério de Minas e Energia à emenda proposta na Medida Provisória 1.304/2025, que trata da reforma do […]

Setor elétrico converge em torno das MPs 1.300 e 1.304, aponta Fórum das Associações
04 nov
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Setor elétrico converge em torno das MPs 1.300 e 1.304, aponta Fórum das Associações

Um Position Paper do Fórum das Associações do Setor Elétrico conduzido pela Volt Robotics avaliou que foi construído um consenso em torno de pautas que estão no conteúdo das Medidas […]

Aneel vê possibilidade de evitar judicialização em ‘bônus’ após falta de energia
04 nov
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel vê possibilidade de evitar judicialização em ‘bônus’ após falta de energia

Em Brasília, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está discutindo uma proposta que pode obrigar as distribuidoras de energia a compensarem os consumidores em casos de ausência do serviço […]

Aneel participa de audiência pública no Senado sobre armazenamento de energia
04 nov
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel participa de audiência pública no Senado sobre armazenamento de energia

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (16) no Senado Federal, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que a regulação sobre o armazenamento de energia vem avançando na Agência e […]

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