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Senador propõe cortar fundo partidário para custear energia de famílias de baixa renda
28 abr
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Senador propõe cortar fundo partidário para custear energia de famílias de baixa renda

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o corte de recursos do fundo eleitoral e partidário como forma de promover justiça social e política no seu discurso em Plenário, nesta quarta-feira (23). […]

Gratuidade da tarifa social tem que parar de pé, afirma presidente da CME
28 abr
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Gratuidade da tarifa social tem que parar de pé, afirma presidente da CME

O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Diego Andrade (PSD-MG), encomendou uma avaliação técnica dos impactos das medidas previstas na proposta de reforma do setor […]

AGU assegura legalidade de cortes de energia a serviços públicos inadimplentes
28 abr
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

AGU assegura legalidade de cortes de energia a serviços públicos inadimplentes

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve no STF decisão que valida a suspensão do fornecimento de energia a órgãos públicos inadimplentes, revertendo entendimento anterior do TRF2. O tribunal confirmou a […]

Aneel abre consulta pública para definir tarifas de transmissão e distribuição de energia
28 abr
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel abre consulta pública para definir tarifas de transmissão e distribuição de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está recebendo contribuições da sociedade para a base de dados preliminar que definirá as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e […]

Aneel aprofunda análise para renovação de concessões de distribuidoras de energia
28 abr
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel aprofunda análise para renovação de concessões de distribuidoras de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu aprofundar a análise dos critérios para renovação de contratos de concessão, o que pressiona seis distribuidoras de energia — Enel RJ, Enel […]

Aneel abre consulta pública para revisão dos Procedimentos de Rede
28 abr
Fabiano Lacombe Posted in Regulação Sem comentários

Aneel abre consulta pública para revisão dos Procedimentos de Rede

A Aneel iniciou nesta quinta-feira (17/4) a Tomada de Subsídios nº 004/2025, buscando contribuições da sociedade, agentes do setor elétrico, academia e órgãos públicos para revisar os Procedimentos de Rede. […]

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