O ministro do MME, Moreira Franco, busca em reunião com o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, adiar a manutenção de plataformas da petroleira que poderão implicar no acionamento de usinas térmicas a óleo, mais caras e poluentes. Essas manutenções estavam programadas para setembro, no período seco, onde termelétricas são ativadas. O acionamento dessas térmicas resulta em custos adicionais para distribuidoras de energia, que eventualmente serão repassados aos consumidores. (Folha de São Paulo – 26.07.2018)

Dos R$ 27,7 bilhões desembolsados pelo BNDES de janeiro a junho deste ano, R$ 4,08 bilhões foram para a área de energia elétrica, representando um recuo de 37%. Nos últimos doze meses, o valor desembolsado para a energia foi de R$ 11,4 bilhões. O setor elétrico liderou a área de infraestrutura, com a maior parcela dos recursos e aprovações desta área destinados a projetos para a área de energia. (Agência CanalEnergia – 24.07.2018)

O TCU encaminhou uma série de providências para o governo federal sobre a segurança energética no Brasil. As demandas são endereçadas ao Presidente da República, mas também ao MME, Aneel, EPE, ONS, BNDES, e Petrobras. A preocupação do TCU é respeitar os compromissos brasileiros assumidos durante a COP21, quanto a questão ambiental, e também questionar a falta de transparência de políticas energéticas adotadas pelo governo, como a substituição de implantação de usinas hidrelétricas por termelétricas, aumentando a emissão de gases estufa e a modicidade tarifária. (Brasil Energia – 23.07.2018)

A superintendente da área de energia do BNDES, Carla Primavera, explica que uma nova metodologia de crédito será introduzida com a alteração do regime de contratação de energia em leilões, que permite ao empreendedor destinar uma maior parcela de sua energia produzida para o mercado livre. A nova metodologia de análise de crédito inclui uma expectativa de preço futuro além da adaptação do financiamento aos contratos no mercado livre, mais focados no curto prazo. (Brasil Energia – 23.07.2018)

Geradores que repactuaram o risco hidrológico de usinas hidrelétricas a partir de 2016 poderão alterar o produto contratado originalmente, para ajustar a cobertura do risco dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado e reduzir o peso do GSF. A proposta de revisão entrará em audiência pública nesta quinta-feira (26/7). A ideia é permitir aos geradores que migrem do modelo negociado para um mais eficiente. (Agência CanalEnergia – 25.07.2018)

O desafio da portaria do MME, que garante cobertura das despesas totais das distribuidoras da Eletrobras, caso elas sejam liquidadas, é medir essa neutralidade. Para o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, é preciso avaliar a ineficiência das empresas e o impacto para o consumidor. Isto porque o diretor acredita que exista uma certa subjetividade nessa avaliação. Outro problema a ser resolvido é identificar quem irá arcar com uma eventual prorrogação do regime de administração temporária das distribuidoras, podendo ser assumido pelos consumidores locais, ou por todos os consumidores do país. (Agência CanalEnergia – 24.07.2018)

O leilão das demais distribuidoras da Eletrobras está mantido para o dia 30 de agosto, e a expectativa é que até a Ceal pode ser incluída neste pacote. O governo busca derrubar a medida que impede a venda da distribuidora até a data do próximo leilão. A empresa está impedida de ser leiloada devido à disputa entre Alagoas e União sobre o valor da segunda parcela da compra da distribuidora, que ainda não foi pago. (Agência CanalEnergia – 26.07.2018)

A empresa Equatorial Energia levou a concessão da distribuidora do Piauí, Cepisa, no leilão realizado nesta quinta-feira (26/7) pela Eletrobras em parceria com o BNDES. O certame renderá quase R$ 95 mi ao governo federal. A prestação de serviços pela Equatorial, que também opera no Maranhão e Pará, vai representar uma economia para os consumidores do Piauí. Além da outorga, a Equatorial vai pagar um valor simbólico de R$ 50 mil pela Cepisa além de aumentar o capital da distribuidora em R$ 720,9 mi. (Valor Econômico – 26.07.2018)

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que a compra da Cepisa pela Equatorial Energia, vai possibilitar a reversão do aumento tarifário de 8,5% que a distribuidora de energia teve em 2017, por conta da flexibilização tarifária. Para incentivar a privatização da distribuidora, o limite de perdas não técnicas foi aumentado junto com o valor das tarifas. No leilão, a Equatorial abriu mão de 100% do limite autorizado pela Aneel, além da cobertura tarifária oferecida. (Valor Econômico – 26.07.2018)

Furnas, subsidiária da Eletrobras, está suspensa por um ano de participar de leilões de geração e transmissão promovidos pela Aneel, de acordo com decisão tomada nesta terça-feira pela diretoria da autarquia. A decisão ocorreu durante o julgamento de um conjunto de processos relativos à revogação de contratos de projetos eólicos da estatal que não foram implementados dentro do prazo estipulado. Na decisão, foi estipulada uma multa além da suspensão da empresa na participação de leilões por um ano. (Valor Econômico – 24.07.2018)

Com o intuito de atrair investidores para os leilões da Eletrobras, o governo e a Aneel fizeram uma série de concessões aos futuros concessionários, incluindo a flexibilização do cumprimento dos índices de qualidade. Durante os primeiros cinco anos, as empresas não serão punidas pelo descumprimento dos índices de qualidade, podendo utilizar o valor da multa para investir na concessão. (G1 – 25.07.2018)

Levantamento da Aneel mostra que cinco das seis distribuidoras que serão leiloadas descumpriram nos últimos dois anos os parâmetros de qualidade definidos pela Aneel. O levantamento leva em conta a frequência do desligamento e tempo de interrupções do serviço. Em 2017 apenas a Amazonas Energia, se qualificou aos parâmetros de qualidade. Para a Aneel, este descumprimento está relacionado com à falta de investimentos e problemas de gestão. (G1 – 25.07.2018)

A expectativa do governo é de leiloar a Cepisa, no leilão marcado para o dia 26 de julho. O prazo para entrega de propostas foi encerrado no dia 23 de julho, e quatro grupos do setor demonstraram interesse na aquisição da empresa, entre elas a Equatorial Energia, Neoenergia, Energisa e Enel. O vencedor do leilão será a empresa que oferecer a menor tarifa para assumir a dívida da distribuidora. (O Globo – 23.07.2018)

A privatização da Eletrobras não vai sair em 2018 por falta de apoio político no Congresso, de acordo com o presidente da empresa, Wilson Ferreira Júnior. A retomada do projeto acontecerá no próximo governo, devido a necessidade de captação de recursos da empresa. Para manter sua participação no mercado de energia, existe a necessidade de investir R$14 bi enquanto a empresa aplica R$4 bi. Para entrar dinheiro, é preciso então capitalizar a empresa, o que ocorreria com a privatização. (O Globo – 21.07.2018)

O governo já busca aumentar a tarifa de energia que será gerada por Angra 3, como forma de retomar as obras com a entrada de um investidor estrangeiro. A Eletrobras defende o aumento e garante que o consumidor será beneficiado, já que sem a tarifa equalizada com os interesses dos investidores a usina não terá seu projeto completo. (O Globo – 21.07.2018)

O governo busca evitar ao máximo a liquidação das distribuidoras, caso a privatização não aconteça. A liquidação é considerada como a pior hipótese do cenário e traria uma série de desdobramentos na prestação do serviço das empresas. Tanto o MME quanto a Aneel trabalham para que esta situação seja evitada e que as empresas sejam privatizadas até o fim do ano. (Agência CanalEnergia – 20.07.2018)

O MME vai realizar, no dia 3 de agosto, uma reunião pública para esclarecimentos técnicos sobre o próximo leilão A-6, marcado para o dia 31 de agosto. O evento será realizado em parceria com a EPE, a Aneel e a CCEE, onde serão apresentadas as diretrizes, a sistemática e o edital do certame. O certame é destinado à contratação de energia de fontes hidrelétrica, eólica, térmicas a biomassa, carvão e gás natural, com início de suprimento em 2024. (Agência CanalEnergia – 23.07.2018)

O presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum, afirma que é necessária uma discussão sobre a mudança da forma de contratação de energia eólica a partir do próximo leilão, já que a contratação deixará de ser por disponibilidade e passará a ser por quantidade. Pelo modelo definido pela Aneel, os contratos são sazonalizados de acordo com a garantia física da usina e a modulação dos contratos seguirá o perfil de cada usina, o que significa que o compromisso de entrega será limitado a energia produzida, sem estimativa por horário ou patamar. (Brasil Energia – 23.07.2018)

A Abeeólica tem a expectativa de que 1,5 GW de novos projetos eólicos sejam vendidos neste ano. A aposta é no leilão A-6 de agosto, que contratará energia para entrega a partir de 2024, já que a concorrência realizada em abril, com prazo para 2022, contratou apenas 114 MW da fonte. As expectativas vão de acordo com o planejamento do governo, que estima contratar 28,6 GW de energia da fonte até 2026, demonstrando que ainda há espaço para a contratação de mais energia eólica. (Brasil Energia – 23.07.2018)

A carga de energia no SIN apresentou uma variação positiva de 0,9% em junho, com relação ao mesmo período do ano passado. O subsistema da região Sul foi o principal destaque, com alta de 2,5% na carga, enquanto a região Sudeste/Centro-Oeste teve um aumento de 1,5%. A ONS indicou que a atividade econômica mais fraca e redução dos estoques como consequência da greve dos caminhoneiros, afetou a produção e utilização da carga de energia. (Agência CanalEnergia – 20.07.2018)

A carga de energia do SIN deve ter um aumento de 4,1% em comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com projeções da ONS. A nova projeção tem um valor levemente abaixo do previamente estipulado (4,3%), por causa da redução das expectativas de chuva na região de reservatórios de hidrelétricas. (Reuters – 20.07.2018)

O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 84: “Redes de Inovação: uma Abordagem Teórica”. O estudo tem como objetivo central analisar diferentes aspectos de um tipo especial de rede que são as redes de inovação, com foco na abordagem e enquadramento teórico. A principal justificativa para este estudo é o fato de que o conceito de redes de inovação se torna cada vez mais importante, no contexto analítico de crítica à visão fechada e linear dos sistemas de inovação, em oposição a uma visão sistêmica e aberta. Nesse sentido, o TDSE 84 faz parte de um esforço analítico e conceitual vinculado diretamente ao projeto que analisa o Programa de P&D da ANEEL no período de 2008 a 2016. Na dinâmica que o projeto vem desenvolvendo, em especial com base na literatura e experiência internacional e nos resultados, ainda preliminares, dos questionários e entrevistas realizados com diferentes stakeholders do Setor Elétrico, empresas produtoras de bens e serviços e grupos de pesquisa, constatou-se a importância de sistematizar o conhecimento teórico sobre redes de inovação. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.07.2018)

A Agência CanalEnergia acaba de publicar o artigo intitulado “Características e Funcionalidades das Usinas Hidrelétricas Reversíveis”, de Nivalde de Castro (coordenador do GESEL-UFRJ), Roberto Brandão (pesquisador Sênior do GESEL-UFRJ), Julian David Hunt (pesquisador associado do GESEL-UFRJ) e Ana Carolina Católico (pesquisadora líder do GESEL-UFRJ). O artigo trata da viabilidade e aplicabilidade das Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Brasil diante do novo cenário de crescente difusão de fontes renováveis intermitentes no SEB. De acordo com os autores, “a intermitência da geração eólica e solar exige, para que seja possível uma ampla difusão destas fontes, que o sistema conte com capacidade de armazenamento de energia [...] [e] há um potencial de recursos hidroelétricos ociosos. Trata-se do potencial de usinas hidroelétricas reversíveis”. Eles concluem que “uma UHR operando somente com o ciclo sazonal já poderia resultar em um empreendimento economicamente viável. Adicionando os benefícios com a geração de ponta, armazenamento da geração intermitente, otimização do Sistema Interligado Nacional e medidas de ação direcionadas a uma melhor gestão dos recursos hídricos visando seus múltiplos usos e aplicabilidades, aumentar-se-ia ainda mais a viabilidade de um projeto de UHR no país”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.07.2018)

Em artigo publicado no jornal O Globo, André Uryn, Fernando Ferreira JR. e Thiago C. Araújo, especialistas na área de direito, abordam as diferenças entre ‘desestatização’ e ‘desinvestimento’, com ênfase na Eletrobrás e nas decisões judiciais que envolvem a empresa. Segundo eles, “a ‘desestatização’ implica a retirada do Estado de determinado setor econômico. Não é o caso do ‘desinvestimento’. Trata-se de uma decisão de caráter empresarial da estatal, que, por motivos de estratégia corporativa, decide se desfazer de determinado ativo. Não há aqui uma intenção de que o Estado se retire de certa atividade ou setor econômico”. Os autores concluem que “a decisão cautelar ocasiona grave empecilho à gestão das estatais, na medida em que interfere na estratégia corporativa de investimentos e desinvestimentos de cada empresa. Um país que precisa crescer e superar a atual crise econômica não pode ficar refém de decisões que criem entraves dessa natureza”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.07.2018)

Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, José Trigueiro, jornalista especializado em gestão ambiental e professor da Coppe – UFRJ, elogia a recente decisão da Califórnia em tornar obrigatório a instalação de energia solar em novas residências. Segundo ele, “ao se tornar o primeiro estado dos EUA a tornar obrigatória a instalação de energia solar em todas as novas residências (a medida entra em vigor em 2020), a Califórnia dá um gigantesco passo para popularizar essa fonte de energia limpa e renovável num ritmo sem precedentes”. Ele conclui que “o ‘sonho californiano’ nunca foi tão real quando o assunto é energia. Todos os caminhos levam ao Sol.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.07.2018)

Em artigo publicado no jornal Brasil Energia, Claudio J.D.Sales e Richard L.Hochsteler, ambos do Instituto Ascende Brasil, tratam da importância dos encargos tarifários, sendo uma questão especialmente pertinente no setor elétrico. Segundo os autores, “os encargos setoriais foram o componente que mais contribuiu para a elevação das tarifas de energia elétrica nos últimos anos”. Eles concluem “que os encargos tarifários são um processo transparente para a construção de um país mais justo e eficiente”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.07.2018)

Em artigo publicado na Agência Brasil Energia, Marcelo Furtado, correspondente em São Paulo da mesma agência, fala sobre a biomassa e como ela pode ajudar no desenvolvimento tecnológico do setor industrial. Segundo ele, "toda indústria precisa e, em consequência, depende de combustíveis térmicos para manter em operação suas caldeiras – as responsáveis pela geração de vapor". Ele conclui que, "além de ser facilmente demonstrada em vários casos de indústrias, essa realidade também se mostra em ofertas de empresas de soluções de eficiência energética, que contam com pacotes específicos para terceirização da produção de vapor em indústrias". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.07.2018)

Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, José Goldemberg, ex-reitor da USP e ex-ministro da Educação, faz uma releitura histórica da energia nuclear brasileira para que equívocos não sejam repetidos. Segundo ele, “a nova política nuclear parece ser uma volta à razão numa área que há muito anda à deriva. Em artigo nesta Folha (22/7), o general Sergio Etchegoyen reconhece que o que se propõe é "romper o imobilismo que por décadas entravou o nosso programa nucelar". Esse imobilismo tem causas bem definidas, e é útil rememorá-las para evitar repeti-las”. Ele conclui que “a volta à razão significa abandonar os equivocados sonhos de grandeza na área nuclear e até de construir armas nucleares, como se projetou no governo Lula”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.07.2018)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Abel Holtz, consultor em assuntos sobre o setor elétrico, aborda o futuro da alocação da energia gerada em pelo Paraguai. Segundo ele, “muitos irão considerar que a possibilidade de nova destinação da energia da cota parte do Paraguai distinta do Brasil é remota. [...] Entretanto, o esforço que os governantes do nosso vizinho estão a fazer para atrair empresas internacionais, incluindo empresas brasileiras, para instalarem unidades em seu território, é patente, público, válido, e, de direito, significando um incremento de sua demanda crescente por energia e consequente utilização da sua cota parte em Itaipu ao longo dos próximos anos”. Ele conclui que, “se não houver uma negociação de preços adequada [...], além de decrescente oferta a energia elétrica terá preços elevados”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.07.2018)

Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, Maria Dolci, ex-coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, trata do repasse do custo de furtos de energia para a conta de luz. Segundo ela, “é até difícil qualificar, de tão absurda, a proposta de repassar os custos dos "gatos" (furtos) de energia elétrica a todos os consumidores nas contas de luz. A esperança é que seja aprovado o projeto de lei (PL 8652/17) que proíbe esta sandice”. Ela quer “que o PL da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) vire lei o quanto antes”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.(GESEL-IE-UFRJ – 26.07.2018)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Urias Martiniano G. Neto, sócio do Regulatório de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados, discorre sobre o recente mecanismo de venda de excedentes da Aneel. Segundo ele, “a lei impôs a regulação da venda dos excedentes de energia elétrica das concessionárias de distribuição à Agência Reguladora”. Urias conclui que, “por fim, a Resolução Normativa ANEEL nº 824/2018 somente entrará em vigor em 30 dias da data de sua publicação, iniciando-se sua vigência em 16.08.2018”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.07.2018)

Em artigo publicado no Valor Econômico, Nelson Leite e Marco Delgado, presidente e diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), respectivamente, dissertam sobre a dinâmica do sistema atual de geração distribuída conforme regulamentado pela Aneel e como essa regulamentação gera o que os autores chamam de "subsídio cruzado implícito”. Segundo eles, "atualmente a própria Aneel indaga se a atual regulamentação passou do ponto: ‘Para evitar que se chegue em uma realidade em que a GD [Geração Distribuída] seja excessivamente benéfica a quem instala, e, ao mesmo tempo, prejudicial às distribuidoras e posteriormente aos demais consumidores, a questão a ser atacada é um possível desalinhamento da forma de compensação vigente em relação à atual realidade da GD’ conforme apresentado na Consulta Pública 10/2018. A expectativa deles “é a de que a revisão da REN 482/12 reconheça os resultados obtidos pelas políticas de incentivos às fontes alternativas e suprima os subsídios cruzados implícitos" Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.07.2018)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Pedro Alves de Melo e Sérgio Balavan, consultores independentes, discorrem sobre a importância da revitalização do Rio São Francisco. De acordo com os autores, “estas proposições do Deputado Aleluia, incluídas no Substitutivo ao PL 9463 de 2018, reconhecem que o Rio São Francisco sendo a principal fonte hídrica permanente do Nordeste, tende a desempenhar um papel cada vez mais relevante para o desenvolvimento regional, principalmente quando considerado o uso múltiplo de sua água, cujo uso múltiplo efetivo e pleno assegurará a maximização dos seus benefícios para região”. Ambos concluem que, “independentemente da privatização ou não, o equacionamento das questões relativas à viabilização econômica do bombeamento e por consequência do PISF, bem como a revitalização do rio são fundamentais para o desenvolvimento sustentável da região nordeste”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.07.2018)

Em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, Pratik Agarwal, presidente global da Sterlite Power, comenta os 6 lotes arrematados no último leilão de transmissão. Esses lotes, que vão demandar ao menos R$ 3,64 bilhões de investimentos, se somaram a outros três projetos conquistados em 2017 pela empresa indiana Sterlite Power. Ao todo, serão ao menos R$ 7 bilhões de investimentos no país para construir e operar as linhas de transmissão. Pratik Agarwal diz que esse é só o começo, e ressalta que o Brasil vai demandar investimentos em linhas de transmissão ao menos pelos próximos dez anos. Essa perspectiva de longo prazo foi um dos fatores que atraíram o interesse dos indianos, que ofereceram lances agressivos no último leilão, com deságios de até 60%. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.07.2018)

Em entrevista concedida ao jornal O Estado de São Paulo, Lucia Casasanta, diretora de conformidade da Eletrobras, faz uma avaliação das dificuldades em se implementar políticas dentro da empresa. É bem mais fácil implementar regras de compliance no ambiente privado do que numa empresa estatal, diz Casasanta. Ao assumir o cargo, diz, encontrou uma empresa com o “moral muito baixo”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.07.2018)